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01/07/2020

Vereador propõe projeto que gera economia e diminui impacto ambiental

Arquivo digital

       Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 026/2020, de autoria do vereador Paulo Marcelo Silva (Paulão), que autoriza o envio de arquivo em formato digital de balancetes e documentos contábeis. A intenção é gerar economia para os Poderes Executivo e Legislativo, além de colaborar para diminuição do impacto ambiental com a redução do consumo de papel.

         O PL determina que os arquivos e documentos dos quais trata o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal e os relatórios resumidos das notas de empenhos emitidas no mês pelo setor de contabilidade poderão ser enviados pela Prefeitura para a Câmara em formato digital aberto. Do mesmo modo, os balancetes mensais de prestação de contas do Poder Legislativo e respectivos documentos poderão ser encaminhados mensalmente à Prefeitura neste formato.

          O vereador Paulão disse que, todos os meses, tanto a Câmara quanto a Prefeitura enviam calhamaços de papel com prestação de contas exigidas pela legislação. Diante do avanço tecnológico experimentado nos últimos tempos, defendeu que não se justifica o gasto e que o procedimento pode ganhar mais praticidade. “Para que possamos dar mais agilidade, economicidade, produtividade nos trabalhos da Prefeitura e da Câmara Municipal. Com os envios digitais, agiliza as informações e estará gerando uma economia de mais de R$80.707,70 em material de expediente, com A4 e toner. Não foi incluído nesse levantamento a locação de impressora que também é outro gasto que a Prefeitura vem a ter”, explica.

          O vereador Filipe Carielo foi autor de duas emendas ao texto do projeto.  A primeira determina que os arquivos digitais de que trata a lei deverão ser encaminhados com a assinatura digital da autoridade responsável. A segunda define que os arquivos digitais deverão ser divididos por setor ou secretarias, como ocorre no envio físico.

     O vereador Paulão ainda salientou outros benefícios da aprovação desse projeto. Disse que a consulta em arquivo digital é mais fácil e que os documentos deixarão de ocupar espaço, que já é limitado, nas sedes dos poderes.

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