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Notícias

20/06/2020

Câmara se reúne para extraordinária na próxima segunda-feira

Segunda-feira, 22

         Os vereadores vão se reunir para a 8ª sessão extraordinária, na segunda-feira (22), às 17h30. Em votação, projetos enviados pela prefeitura e uma alteração no Regimento Interno da Casa que permite a realização de reuniões virtuais em período de pandemia. Diante do avanço de casos da covid-19 na cidade, mais uma vez, a sessão é restrita a vereadores e servidores.

            Veja os projetos que serão deliberados:

-Projeto de Resolução nº 004/2020, altera o Regimento Interno para permitir participação virtual dos vereadores em reuniões por videoconferência;

- Projeto de Lei nº 023/2020, de autoria da vereadora Angela Vitor, que institui o Programa de Assistência Psicológica aos profissionais de saúde que atuam no enfrentamento da pandemia;

-Projeto de Lei nº 021/2020, de autoria do vereador João Paulo Castro Ferreira, que estabelece regras para instalação de rádio base e equipamentos afins no município;

-Projeto de Lei Complementar 001/2020, dos vereadores João Paulo, Paaulo Marcelo Silva (Paulão) e José Joaquim Silva (Zé Pequeno), que dispõe sobre pagamento de Insalubridade no percentual de 40% aos servidores da saúde que estejam atuando no enfretamento da covid-19 enquanto durar a pandemia;

- Projeto de Lei nº 029/2020, da prefeitura, que altera Lei 2.655-2017 que cria programa incentivo e fomento as feiras livre;

- Projeto de Lei nº 031/2020, da prefeitura, que dispõe sobre diretrizes de funcionamento das feiras livres;

-Projeto de Lei nº 055/20, da prefeitura, que autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do exercício de 2020;

-Projeto de Lei nº 056/20, da prefeitura, que autoriza a abertura de crédito suplementar por tendência de excesso de arrecadação no orçamento do exercício de 2020.

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