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Notícias

27/05/2020

6ª sessão extraordinária terá 29 projetos em deliberação

Quinta-feira, 28

Os vereadores vão se reunir nesta quinta-feira (28) para a 6ª reunião extraordinária do ano. Ao total, 29 projetos estarão em pauta, sendo dois de autoria da Câmara e 27 da Prefeitura. A reunião será às 15 h, no plenário.

Os projetos de autoria do Legislativo são os Projetos de Resolução nº 002/2020 que trata da criação, estrutura e funcionamento da ouvidoria parlamentar da Câmara Municipal e 003/2020 que autoriza a baixa de bens inservíveis ou descaracterizados da Câmara Municipal.

De modo geral, os projetos do Executivo vão tratar de alteração de leis, abertura de crédito no orçamento, proposta de emenda a Lei Orgânica, criação do cargo de Coordenador de Proteção e Defesa Civil e extinção do cargo de Auxiliar de Saúde, criação de funções gratificadas de recepcionista para a sede da prefeitura e para Encarregado do Setor de Manutenção de Campo e Quadras de Esportes da Praça de Esportes Municipal.

Ainda, o PL 038/2020 dispõe sobre cemitérios, crematórios, velórios e dá outras providências; PL 031/2020 que trata de diretrizes gerais para funcionamento das feiras livres no município; 041/2020 que regulamenta a outorga de concessão onerosa de uso dos chales e afins, espaços públicos edificados ou não no município e dá outras providências e 052/2020 que trata da comercialização de alimentos, cerveja e chopp artesanal em logradouros, áreas e vias públicas e particulares por meio de food trucks e beer trucks.

A Câmara disponibiliza em seu site oficial todo o material necessário para que os munícipes se informem sobre os trâmites do Legislativo. Para ter acesso aos números e projetos que serão votados na extraordinária de amanhã, basta acessar o item roteiros das reuniões localizado na lateral esquerda do site. Assim que a pauta é concluída, ela é disponibilizada para acesso. Além disso, todos os projetos serão disponibilizados no site para que a população tenha acesso, além das notícias produzidas pela assessoria de comunicação. 

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