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13/12/2019

Vereadores discutem projeto sobre adoção de fogos de artifício silenciosos

Em andamento

Os vereadores discutiram, mas o Projeto de Lei Complementar 061/2018 que proíbe fogos de artifício com estampido não chegou à votação. O autor do PLC, vereador Filipe Carielo, solicitou a retirada. O projeto havia sido inserido na pauta a pedido do vereador, mas depois da aprovação de uma emenda, Filipe pediu a retirada e a volta do projeto na próxima semana.

O PLC do vereador Filipe Carielo visa proibir a queima de fogos de artifício ruidosos na área urbana, permitindo apenas a execução de fogos com efeito visual. A intenção do vereador era aprovar a lei na reunião desta semana para que começasse a vigorar ainda neste ano, evitando o excesso de barulho nas comemorações. “Os fogos de artifício luminosos, nós não estaríamos tirando o brilho da festa de réveillon, por exemplo, porque o mais bonito é o efeito visual que os fogos têm. E se tirar os fogos que têm exclusivamente barulho, nós estaríamos aliviando os ouvidos dos idosos, das crianças pequenas, dos autistas e dos animais de estimação. Todos esses sofrem com o intenso barulho”, justifica Filipe Carielo.

O texto do projeto proíbe a queima de fogos de artifício, bombas, morteiros e buscapés com estampido. O vereador Inácio Roberto Lopes (Inacinho dentista) apresentou uma emenda em que retirava os fogos de artifício da proibição. Justificou que as festas que utilizam a queima de fogos não são recorrentes e que, sem o barulho, os fogos podem passar sem serem percebidos. “Os fogos de estampidos, esses fogos secos, sou totalmente contra eles. Mas os fogos de artifício, não. É feito uma vez no ano ou duas, em uma época festiva, é totalmente diferente a apreciação dos fogos de artifício que têm o barulho. Precisa ter o barulho pra ficar mais bonito, senão fica sem graça”, disse o vereador.

A emenda recebeu os votos favoráveis do vereador proponente, Inacinho dentista, e dos vereadores José Joaquim Silva (Zé Pequeno) e João dos Reis Vilela (João do Tiãozão). Foram contrários os vereadores Filipe Carielo, Sandro Deoclécio de Oliveira (Sandro Pescador) e Juliano Alves da Silva (Pão de Queijo). Diante do empate – os vereadores Paulo Marcelo Silva (Paulão) e João Paulo Castro Ferreira não participaram da sessão – a Presidente da Câmara Angela Vitor precisou desempatar e votou a favor da emenda que foi aprovada.

Diante da aprovação, o vereador Filipe Carielo disse que a emenda descaracteriza o projeto e que não fazia sentido aprovar um projeto que não tem aplicabilidade, pois, com a emenda, ele voltava ao que era antes. Assim, pediu que ele fosse retirado e reapresentado na semana que vem, com a presença de todos os vereadores.

 

Emenda rejeitada

O vereador João do Tiãozão é a favor do projeto apresentado pelo vereador Filipe Carielo. No entanto, apresentou uma emenda para que o PLC 061/2018 passasse a vigorar em 2020. A preocupação do vereador era prejudicar aqueles que já tivessem adquirido os fogos de artifício para as festas de final de ano. Disse que votaria a favor do projeto se ele tivesse sido colocado em votação com antecedência.

No entanto, a emenda do vereador foi rejeitada com os votos dos vereadores Filipe Carielo, Sandro Pescador, Juliano Pão de Queijo e Inacinho Dentista.

 

Em uso

O vereador Filipe Carielo disse que os fogos de artifício silenciosos já são utilizados na cidade. Informou que dois grandes produtores de queima de fogos no município já produziram a atração silenciosa no ano passado e pretendem continuar mesmo sem lei.

 

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