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19/09/2019

Adesão a consórcio e instalação de usina de asfalto geram debate

Aprovação

Os vereadores discutiram incessantemente o projeto de lei enviado pela Prefeitura que pretende viabilizar a adesão do município ao consórcio da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (Ameg) durante a reunião desta semana. O PL 038/2019 confirma a adesão da cidade ao protocolo de intenções do consórcio, ou seja, formaliza um compromisso futuro das partes em celebrar um convênio. O prefeito de Carmo do Rio Claro já assinou o termo, cabendo à Câmara ratificar. Aprovação de ratificação por dois municípios converte o termo em consórcio.

A Presidente da Câmara Angela Vitor solicitou a inserção do projeto na pauta e solicitou o pedido de urgência e dispensa de parecer. A intenção era que Carmo do Rio Claro fosse o primeiro município a ratificar a adesão. No entanto, a falta de tempo para a analisar a proposta deixou alguns vereadores receosos e o projeto acabou não sendo votado.

Usina de Asfalto

De acordo com o vereador João Paulo Castro Ferreira, na reunião em Brasília com o Deputado Federal Luís Tibé, o prefeito da cidade de Luislândia, Edson Rodrigues Suzart Júnior, explicou como funciona o consórcio de asfalto do qual seu município faz parte. Então, o prefeito carmelitano Sebastião Cezar Lemos (Tião Nara) teria solicitado ao deputado que viabilizasse um consórcio deste para a região por meio da Ameg. Para que isso possa ser efetivado, a Ameg precisa ser transformada em consórcio. O deputado teria se comprometido a repassar o recurso para a construção de uma usina de asfalto para atender os municípios participantes quando o consórcio for concretizado. Por isso, parte dos vereadores queriam a aprovação do PL 038/2019.

Eu acho que é uma ação importantíssima. A gente reclama quando o buraco está na rua. A gente reclama, e até corretamente, um novo empréstimo. A gente reclama quando a sede não vai ser aqui. A gente está querendo é reclamar. A gente precisa que a questão seja solucionada e esta é uma condição, uma hipótese para que a questão seja solucionada”, disse João Paulo.

O vereador Paulo Marcelo Silva (Paulão), que também participou da reunião, disse que, além da usina para produção de asfalto, cada município associado receberia o valor de R$100 mil em insumos para pavimentação de vias. Paulão disse que, além desses benefícios, existe também a possibilidade de que a usina seja instalada em Carmo do Rio Claro já que a iniciativa foi do prefeito Tião Nara. “Pra uma cidade que está em busca de emprego, em busca de melhoria em nossas ruas – que está buraco para tudo quanto é lado – nós termos uma máquina e 100 mil reais para a compra de insumos é de grande vantagem”.

Também o vereador Inácio Roberto Lopes (Inacinho dentista) falou do ganho que será para a região caso a Ameg possa receber esta usina de asfalto. Destacou que trará economia ao município. “Isso é de extrema importância para Carmo do Rio Claro, porque o que nós gastamos de asfalto para tapa buracos aqui é imenso”.

No entanto, outros vereadores acharam arriscado aprovar o PL 038 sem analisar os termos propostos pelo consórcio. O vereador Filipe Carielo destacou que o texto que abrange o projeto e o estatuto é extenso e disse que existem pontos que precisam ser esclarecidos. O fato da Prefeitura ter enviado para a Câmara o PL 036/2019, que prevê aumento do repasse efetivado para a associação Ameg, gerou dúvidas. Filipe questionou se seriam feitos dois repasses para a Ameg, caso a adesão ao consórcio seja efetivada. Ainda, a oferta de asfalto ainda não estaria constando nas finalidades do consórcio da Ameg. “Primeiro, a gente não tem garantia nenhuma de que essa usina vai vir. Segundo, a gente não tem garantia nenhuma de que a usina vai ser no município do Carmo. Então, a gente vai pagar quase cem mil reais por ano para ter uma usina de cento e cinquenta, duzentos mil que não tem garantia de ser aqui”.

Do mesmo modo, o vereador Juliano Alves da Silva (Pão de Queijo) pediu calma na votação do projeto. Defendeu que é preciso esclarecer alguns pontos para se ter certeza de que será benéfico para a cidade. “Eu acredito que todos os municípios que hoje passam uma terrível crise financeira não podem ficar à mercê de ficar pagando tantos consórcios e não tendo retorno. Então, eu volto a dizer, pode ser um projeto ótimo para o município, pode. Mas, não vamos ter tanta pressa, não. Os buracos que estão no Carmo vão continuar. Não é esse projeto que vai tapar buraco amanhã”.

O vereador Filipe Carielo também relembrou que a ideia de um consórcio de asfalto vem sendo defendida pelo vereador José Joaquim Silva (Zé Pequeno) e por ele há algum tempo. Diante disso, já fez orçamentos e a aquisição de uma usina de asfalto frio para funcionar em Carmo do Rio Claro gira em torno de R$200 mil. Assim, não justificaria pagar ao consórcio valor anual de aproximadamente R$90 mil e perder a oportunidade de instalar esta usina na cidade.

O vereador Zé Pequeno disse que apoia o consórcio caso a usina realmente seja disponibilizada à Ameg. Ele acredita que é uma boa oportunidade, já que o prefeito até agora não tentou efetivar esta parceria com as cidades vizinhas. “Faz tempo que eu brigo por causa desse consórcio, principalmente de uma usina de asfalto. E outro por qual eu sempre briguei foi por conta de uma farmácia de manipulação. Agora é torcer para dar certo, porque, se depender do prefeito procurar outra cidade para poder fazer um consórcio, não vai procurar”.

A Presidente da Câmara Angela Vitor chamou a atenção dos colegas para o fato de que o consórcio não ofertará apenas a usina de asfalto. Além de poder receber recursos dos governos para investir nos municípios associados, vai oferecer outros serviços, incluindo a implantação do serviço de inspeção animal e vegetal. O consórcio do qual o município faz parte para este fim não vem atendendo as necessidades da população. “Uma outra coisa que está falando aqui, a Ameg virando um consórcio, ela poderá suprir a carência do município, que hoje é realizada através do Cidrus, da área de Vigilância Sanitária. Então, o consórcio vai ser mais abrangente. Eu acredito que um consórcio será bom para todos municípios”.

Depois de debatido, o projeto foi retirado de pauta e deve ser discutido e votado na próxima reunião, segunda-feira, 23.

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