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06/09/2019

Vereadores analisam criação de Patrulha Agrícola

PL 034/2019

Esta sob análise dos vereadores o Projeto de Lei nº 034/2019, enviado pela Prefeitura, que cria a Patrulha Agrícola e Mecanizada Municipal. Ele visa atualizar um projeto apresentado pela Presidente da Câmara Angela Vitor, em 2018, que autoriza o Poder Executivo a realizar serviços com maquinário público em propriedades particulares do município.

A Presidente da Câmara explica que o Promotor de Justiça Cristiano Cassiolato sugeriu que este projeto seja votado com certa urgência para substituir o que está em vigor. Ele se reuniu com os vereadores e teria apontado que o serviço deve ser prestado diante de um pagamento, mesmo que pequeno. “O que o promotor disse, e não constava no outro projeto, é que não pode ser feito gratuitamente. Então, o pequeno produtor vai precisar pagar. É uma quantia irrisória, mas ele vai ter que cooperar. O que foi criticado no projeto de minha autoria é que isentava todo mundo. Ele achou que não deveria ser desse jeito”.

A lei 2.871/2019, advinda do projeto da vereadora Angela, favorecia os produtores pertencentes à agricultura familiar. O novo texto abrange produtores rurais carmelitanos, com prioridade para mini e pequenos produtores que preencham os requisitos definidos. De acordo com o projeto, a Patrulha Rural será formada por uma pá carregadeira, uma motoniveladora, uma retroescavadeira e uma máquina de esteira. Os vereadores Inácio Roberto Lopes (Inacinho dentista) e José Joaquim Silva (Zé Pequeno) apontaram a falta de um item nesta listagem. “O projeto é muito bom, mas cabe muita emenda nesse projeto. Patrulha Agrícola sem trator, eu nunca vi”.

De acordo com o artigo 3º, a Patrulha Agrícola realizará serviços de limpeza de áreas, acessos e vias particulares, mata-burros, pontes, raspagem e nivelamento de terreiros de grãos e trincheiras de silo. O vereador Paulo Marcelo Silva (Paulão) apoiou a diversidade de serviços que será prestada. “Uma pessoa quer fazer um empreendimento em algum lugar, precisa que abra uma estrada até lá ou que alargue uma estrada até lá, eu acho que o município tem que colaborar. A partir da hora que aquela pessoa está gerando emprego para pessoas do município, eu acho viável que o município podendo ajudar, ajuda”.

Também o vereador João dos Reis Vilela (João do Tiãozão) falou sobre a ajuda que esse serviço trará ao pequeno produtor. “A dificuldade que nós temos de tirar o café, o maquinário faz muita falta. Eu sou a favor de liberar para rapar todas as estradas, meio de café, para todo lado, porque eu sei a dificuldade que é. E o pequeno produtor, às vezes, para arrumar um maquinário, não tem como pagar. Se for pagar também, é pouco, não é tão alto o preço, ajuda muito o produtor”.

O valor estabelecido por hora trabalhada de cada equipamento é de 30 ufim, o que equivale a aproximadamente R$90,00. No entanto, serão concedidos descontos de até 80% do valor da hora ao pequeno produtor e ao produtor da agricultura familiar.

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