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23/07/2019

Câmara aprova compra mais econômica de caminhões para prefeitura

1ª deliberação

Os vereadores aprovaram por seis votos contra dois o Projeto de Lei 018/2019 que autoriza a Prefeitura a contrair empréstimo para aquisição de cinco caminhões. Depois de muito estudo, os vereadores modificaram as condições de pagamento, gerando uma economia de aproximadamente R$138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). A emenda que diminui o prazo de parcelamento e poupa o orçamento público foi aprovada por unanimidade.

O vereador José Joaquim Silva (Zé Pequeno) foi autor da subemenda ao projeto que diminui os custos com a aquisição dos caminhões. Assim, autoriza a contratação do valor de 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) desde que o pagamento ocorra em parcelas que não ultrapassem os 36 meses e sem o prazo de carência para iniciar o pagamento. Essas medidas devem ser responsáveis por uma economia de aproximadamente R$138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais) em juros, de acordo com valores apresentados pelo vereador Filipe Carielo. Conforme disse, o parcelamento em 60 meses, como solicitou a Prefeitura, geraria um montante próximo dos R$370 mil (trezentos e setenta mil reais) em juros. “Eu pus a emenda para 36 meses, porque é mais acessível. Eu acho que o prefeito hoje tem condição de pagar, como o próximo também vai ter condição de pagar”, disse Zé Pequeno.

Também foi aprovada uma alteração no texto do projeto proposta pelo vereador Filipe. O texto autoriza a aquisição dos caminhões desde que eles venham com sistema GPS, possibilitando que sejam rastreados, e diante da obrigação de se publicar relatórios mensais contendo as rotas diárias dos veículos e as manutenções que foram feitas. A alteração busca melhorar a gestão sob esses veículos. “Nós podemos começar a apertar as rédeas no sentido de exigir que o município tenha um controle sobre esse patrimônio público, sobretudo, veículos que vão ser adquiridos zero quilômetro, num valor de um milhão e duzentos mil reais”, disse o vereador.

Com esse recurso, a prefeitura pretende comprar quatro caminhões toco basculante e um caminhão três quartos com carroceria e munk com adaptação para cesto que serão utilizados para manutenção das estradas rurais e ações de limpeza pública na zona urbana.

Embora todos os vereadores concordem que a compra desses caminhões é importante para o desenvolvimento do município, especialmente para a manutenção das estradas de sua extensa área rural, o Projeto de Lei 018/2019 não foi aprovado por unanimidade.

O vereador Juliano Alves da Silva (Pão de Queijo) mostrou preocupação com o fato da Prefeitura ter vinculado o pagamento deste empréstimo com o recebimento com o recebimento da dívida que o Estado de Minas Gerais tem com a cidade. “Em vários projetos apresentam como garantia o FPM, esse projeto não venho garantia nenhuma. Na exposição de motivos, é falado que o município vai ter condições de pagar, porque tem a receber do Estado. Não sei se juridicamente isso não implica até em sansões com a instituição que está oferecendo o empréstimo”.

Já o vereador Filipe Carielo não concorda com a forma como o empréstimo está sendo feito. Disse que o dinheiro arrecadado com o leilão de veículos poderia ter sido utilizado para diminuir o valor solicitado, como o empréstimo poderia ter sido feito com instituições que oferecem mais vantagens ao órgão público, como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

Em contrapartida, os demais vereadores foram favoráveis à aquisição dos caminhões diante da necessidade do município de atender a zona rural. João Paulo Castro Ferreira destacou que 87% da arrecadação do município vêm da zona rural e 4.500 empregos diretos e indiretos são gerados só com a produção de café. “A minha função é aprovar a compra do maquinário [caminhões], porque a zona rural precisa. Deveria ter comprado lá atrás, junto com o maquinário, eu acho que o erro está aí, de não ter comprado junto, porque se perdeu muito tempo”, disse.

O vereador Inácio Roberto Lopes (Inacinho dentista) defendeu que, se a Prefeitura não pode comprar à vista, que parcele como pode fazer qualquer pessoa. “Se o município não tem condições de comprar à vista, ele tem que comprar fiado, é assim que faz todo mundo, compra a prazo e paga juro, fazer o que? Nós sabemos que as estradas, na época das chuvas anteriores, estavam em uma situação caótica. Se tivesse caminhões antes para colocar o cascalho nas estradas, teria salvaguardado muitas situações precárias”.

Sobre o aspecto da chuva, o vereador João dos Reis Vilela (João do Tiãozão) que morra no Distrito da Vilelândia, disse que irá para que os veículos cheguem antes da temporada chuvosa. “Eu moro na roça, sei a dificuldade que nós encontramos para encascalhar essas estradas. A chegada das máquinas foi demorada, mas eu vou estar cobrando o prefeito, porque tem que ser rápido”.

O vereador Paulo Marcelo Silva (Paulão) acredita que uma parcela próxima dos R$50 mil reais mensais não causará problemas no orçamento da Prefeitura.

No ano passado, a Prefeitura financiou a quantia de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) para comprar cinco máquinas.

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