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30/01/2019

Vereados aprovam projeto que libera orçamento para o carnaval

PL 004/2019 tem pedido de vitas

Na segunda reunião extraordinária do ano, os vereadores votaram favoráveis ao pedido de vistas ao projeto 004/2019 feito pelo vereador José Joaquim Silva (Zé Pequeno) e aprovaram o projeto que libera crédito para ser investido no carnaval 2019.

A sessão realizada nesta terça-feira (29), às 17 h, foi marcada para deliberar sobre os dois projetos. No entanto, o vereador Zé Pequeno questionou o artigo 2º do PL 004/19 que determina que o crédito de R$242 mil para finalização das obras nas quadras da Santa Luzia e da Furna seja proveniente de excesso de arrecadação do Exercício de 2019. “Que arrecadação? Está começando, agora. Quero saber que arrecadação é essa de 2019”, disse. Desse modo, pediu vistas ao projeto, que foi aprovada por unanimidade, e solicitou que a Prefeitura envie um relatório demonstrando a tendência de excesso de arrecadação que justifique a aprovação do projeto na forma como está.

Zé Pequeno disse que o pedido é para evitar problemas futuros já que, no ano passado, se a Câmara não repassasse quase um milhão, a Prefeitura não teria recurso suficiente para pagar o 13º dos funcionários. Então, como poderia contar com excesso de arrecadação em 2019 diante dessa crise, questiona.

Já o PL 005/2019 foi aprovado por unanimidade. Em vez de retirar crédito de R$120 mil – que serão investidos na festa de carnaval – do orçamento da Secretaria de Esportes, o valor foi deslocado de várias pastas. Assim, foram retiradas dotações do Gabinete do Prefeito: R$20 mil, Secretaria Municipal da Fazenda: R$20 mil, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos: R$55 mil, Secretaria Municipal de Esportes: R$25 mil. O objetivo da mudança foi preservar a dotação da Secretaria de Esportes, diminuindo o número retirado da pasta. O projeto recebeu uma emenda do vereador Filipe Carielo e uma subemenda do vereador Paulo Marcelo Silva, que foi aprovada, adequando a alteração proposta pelo edil Filipe. Filipe não participou dessa extraordinária devido a compromissos pré-agendados, mas deixou sua proposta escrita para ser deliberada pelo plenário.

Os vereadores reuniram-se duas vezes durante o recesso legislativo que termina no dia 31 de janeiro. Desse modo, na segunda-feira (04), as reuniões ordinárias voltam a ocorrer normalmente às 17h30.

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