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Legislação

Data

Lei

11/09/2017

Projeto de Lei nº 043/2017 - Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Exercício 2017

06/09/2017

Projeto de Lei Complementar nº 004/2017 - Altera Lei 105 de 2011 que dispõe sobre o código de posturas

31/08/2017

Projeto de Lei nº 040/2017 - Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 - Parte I

31/08/2017

Projeto de Lei nº 041/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018 - Parte II

31/08/2017

Projeto de Lei nº 040/2017 - Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 - Parte II

31/08/2017

Projeto de Lei nº 041/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018 - Parte I

30/08/2017

Decreto Legislativo nº 005/2017 - Concede Título de Honra ao Mérito às Lojas Maçônicas de Carmo do Rio Claro.

25/08/2017

Resolução nº 009/2017 - Autoriza baixa de bens inservíveis da Câmara Municipal

25/08/2017

Decreto Legislativo nº 004/ 2017 - Concede medalha de honra ao mérito ao empresário Marcelo Carvalho Pereira

25/08/2017

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2017 - Concede Título de Honra ao Mérito Às Lojas Maçônicas de Carmo do Rio Claro

16/08/2017

Decreto Legislativo 003/2017 - Concede título de honra ao mérito à TV Onda Sul

16/08/2017

Projeto de Resolução nº 010/2017 - Autoriza baixa de bens inservíveis da Câmara

15/08/2017

Projeto de Lei nº 044/2017 - Dispõe sobre denominação de logradouro público no Loteamento Jardim Primavera

11/08/2017

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2017 - Concede Medalha de Honra ao Mérito ao empresário Marcelo Carvalho Pereira

10/08/2017

Projeto de Lei Complementar nº 013/2017 - Revoga Lei Complementar nº 191 de 2017 sobre criação de cargos comissionados

10/08/2017

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2017 - Concede Título de Honra ao Mérito à TV Onda Sul

10/08/2017

Projeto de Lei Complementar nº 014/2017 - Dispõe sobre criação de cargo em comissão

03/08/2017

Projeto de Lei nº 039/2017 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação conforme art. 43, § 1º item II da Lei 4.320/64 no orçamento exercício de 2017

02/08/2017

Projeto de Lei nº 043 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir o Programa de Regularização fundiária para fins específicos no Município de Carmo do Rio Claro

27/07/2017

Projeto de Lei nº 042/2017 - Dispõe sobre denominação de logradouro público no loteamento Jardim Palmeiras

27/07/2017

Projeto de Lei nº 038/2017 - Dispõe sobre desafetação e autorização para dação em pagamento de área pertencente ao patrimônio público municipal

26/07/2017

Projeto de Lei nº 038/2017- Dispõe sobre denominação de logradouro público no loteamento Jardim Primavera

26/07/2017

Projeto de Lei nº 039/2017- Dispõe sobre denominação de logradouro público no loteamento Jardim Primavera

26/07/2017

Projeto de Lei nº 036/2017 - Dispõe sobre denominação de logradouro público no loteamento Jardim Primavera

26/07/2017

Projeto de Lei nº 041/2017- Dispõe sobre denominação de logradouro público no loteamento Jardim Primavera

26/07/2017

Projeto de Lei nº 035/2017 - Dispõe sobre denominação de logradouro público

25/07/2017

Projeto de Lei Complementar nº 003/2017 - Altera LC nº 088 de 2009 que Institui o Plano Diretor Participativo de Carmo do Rio Claro

25/07/2017

Projeto de Lei nº 034/2017 - Dispõe sobre a proibição de se jogar lixo em vias e logradouros públicos ou fora dos equipamentos destinados para este fim

17/07/2017

Projeto de Lei nº 036/2017 - Autoriza o Poder Executivo a Firmar Parcelamento de Dívida Junto ao INSS

17/07/2017

Projeto de Lei nº 037/2017 - Autoriza Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Exercício 2017

17/07/2017

Projeto de Lei nº 035/2017 - Dispõe sore a Organização da Política de Assistência Social no Município de Carmo do Rio Claro

14/07/2017

Projeto de Lei nº 034/2017 - Altera Lei sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo

13/07/2017

Projeto de Lei Complementar nº 012/2017- Institui o Novo Código Tributário e de Rendas do Município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências

11/07/2017

Projeto de Lei Complementar nº 011/2017 - Altera Lei Complementar 191 de 2017 que dispõe sobre criação de cargo em comissão

10/07/2017

Projeto de Lei nº 033/2017 - Altera Lei 2.641 de 2016 que autoriza concessão de subvenções, auxílios e contribuições

10/07/2017

Projeto de Lei nº 032/2017 - Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício de 2017

28/06/2017

Projeto de Lei Complementar nº 010 de 2017 - Altera Lei nº 088 de 2009 que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Participativo

28/06/2017

Resolução nº 008/2017 - Dispõe sobre a criação de uma comissão especial de inquérito

28/06/2017

Projeto de Lei nº 031/2017 - Altera lei 2.246 de 2011 que dispõe sobre as diretrizes e normas de parcelamento do solo para criação de condomínios fechados ou loteamento de chácaras de recreio

26/06/2017

Projeto de Lei nº 030/2017 - Altera Lei 1.720 de 2005 que estabelece as normas de proteção do patrimônio cultural do Município

22/06/2017

Projeto de Lei Complementar nº 009/2017 - Dispõe sobre Criação de Função Gratificada de Encarregado das Balsas e dá outras providências

22/06/2017

Projeto de Lei nº 033/2017 - Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público e dá outras providências

22/06/2017

Projeto de Lei nº 028/2017 - Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2017 - Executivo

21/06/2017

Projeto de Lei nº 032/2017 - Dispõe sobre Prazo Máximo de Realização de Exames e Consultas Médicas para Pessoas com Idade Igual ou Superior a 60 (sessenta) anos e dá outras providências

13/06/2017

Projeto de Lei nº 030/2017 - Estabelece o "Dia Municipal do Doce" e dá outras providências

13/06/2017

Projeto de Lei nº 028/2017 - Redação Final - Autoriza o Chefe do Executivo a Instituir o Programa Farmácia Solidária, a ser desenvolvido e Gerenciado pelo Departamento Municipal de Saúde e dá outras providências

13/06/2017

Projeto de Lei nº 031/2017 - Altera a Lei nº 2.526, de 10 de julho de 2015, que "Dispõe sobre a Propaganda Volante e o Uso de Som em Veículos Automotores no Município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências".

12/06/2017

Projeto de Lei nº 029/2017 - Declara de Utilidade Pública a Associação Carmelitana esporte na Veia - ACEV

08/06/2017

Lei nº 2.680 - 17 - Institui no Município de Carmo do Rio Claro o Programa de Conscientização da Síndrome Down e outras deficiências, e dá outras providências

08/06/2017

Lei nº 2.681 - 17 - Altera Lei 2.666-17 que Desafeta, Incorpora aos Bens Dominicais, Dispõe sobre Autorização para Doação de Área Pertencente ao Patrimônio Público Municipal

07/06/2017

1ª Proposta de Emenda ao PL 022-17- Altera Lei 2.144 que Institui o Órgão Oficial Imprensa

07/06/2017

Lei nº 2.679 - 17 - Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público no Loteamento Porto Carrito II e dá outras providências

07/06/2017

Lei nº 2.676 - 17 - Altera a Lei nº 2.384 de 21 de novembro de 2013, que Dispõe sobre Licenciamento e Serviço de Táxi no Município de Carmo do Rio Claro

07/06/2017

Lei nº 2.677 - 17 - Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público no Loteamento Porto Carrito II e dá outras providências

07/06/2017

2ª Proposta de Emenda ao PL 022-17- Altera Lei 2.144 que Institui o Órgão Oficial Imprensa

07/06/2017

Lei nº 2.678 - 17 - Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público no Loteamento Porto Carrito II e dá outras providências

05/06/2017

Lei Complementar nº 192/2017 - Altera LC nº 082 de 2009 que dispõe sobre a criação de função pública

05/06/2017

Lei nº 2.671 - 17 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício 2017 e dá outras providências

05/06/2017

Lei nº 2.675 - 17 - Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Exercício 2017

05/06/2017

Lei Complementar nº 193/2017 - Dispõe sobre a instituição de função gratificada para servidor da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro

05/06/2017

Lei nº 2.669 - 17 - Altera Lei 2.271 de 19 de março de 2012 que Concede Plano de Saúde aos Servidores do Legislativo

05/06/2017

Lei nº 2.673 - 17- Dispõe sobre Denominação do Pronto Atendimento Municipal de Carmo do Rio Claro e dá outras providências

05/06/2017

Lei nº 2.670 - 17 - Altera Lei 1.750-05 e Lei 1.887-07 Que Institui a Política Municipal de Assistência ao Idoso, Cria o Conselho e Fundo Municipal do Idoso

05/06/2017

Lei nº 2.674 - 17 - Aprova Expansão Urbana em Área Rural do Município de Carmo do Rio Claro

01/06/2017

Resolução nº 007/2017 - Criação de Comissão Especial destinada ao estudo da viabilidade da criação de uma usina de asfalto

01/06/2017

Resolução nº 006/2017 - Criação de comissão especial - balsas do município.

26/05/2017

Projeto de Lei nº 022/2017 - Altera Lei nº 2.144 de 17 de novembro de 2010 que

25/05/2017

Projeto de Lei Complementar nº 001/2017 - Institui Função Gratificada ao Servidor Arquivo Digitalização

23/05/2017

Lei nº 2.668 - 17- Dispõe sobre Concessão de Isenção de Pagamento do IPTU aos Portadores Algumas Doenças Graves e dá outras providências

23/05/2017

Lei nº 2.666 - 17 - Desafeta, Incorpora aos Bens Dominicais Dispõe sobre Autorização para Doação de Área pertencente ao Patrimônio Público

23/05/2017

Lei nº 2.667 - 17 - Institui Incentivo Fiscal para Apoio à Realização de Projetos Culturais no Município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências

17/05/2017

Projeto de Lei nº 027/2017 - Altera Lei nº 2.271 de 2012 que Concede Plano de Saúde aos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e a seus respectivos cônjuges e dependentes, e autoriza o Presidente da Câmara Municipal a Contratar com Operadora de Plano

16/05/2017

Projeto de Lei nº 026/2017 - Dispõe sobre denominação de logradouro público no Loteamento Porto Carrito II e dá outras providências

16/05/2017

Projeto de Lei nº 025/2017 - Dispõe sobre denominação de logradouro público no Loteamento Porto Carrito II e dá outras providências

16/05/2017

Projeto de Lei nº 024/2017 - Dispõe sobre denominação de logradouro público no Loteamento Porto Carrito II e dá outras providências

15/05/2017

Projeto de Lei nº 023/2017 - Institui no Município de Carmo do Rio Claro o Programa de Conscientização da Síndrome de Down e outras Deficiências, e dá outras providências

12/05/2017

Lei nº 2.665 - 17 - Desafeta, Incorpora aos Bens Dominicais e Autoriza o Poder Executivo a Doar com Encargo Área que menciona

10/05/2017

Projeto de Lei nº 022/2017 - Altera Lei nº 2.305 de 29 de agosto de 2012 que Institui Horário de Funcionamento aos Sábados dos Estabelecimentos Comerciais Instalados no Município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências

25/04/2017

Projeto de Lei nº 020/2017 - Redação Final - que Institui Incentivo Fiscal para Apoio à Realização de Projetos Culturais no Município de Carmo do Rio Claro

20/04/2017

Projeto de Lei nº 021/2017 - Dispõe sobre a Denominação do Pronto Atendimento Municipal de Carmo do Rio Claro e dá outras providências

12/04/2017

Lei nº 2.662 - 17 - Institui o Projeto Adote uma Quadra e dá outras providências

12/04/2017

Lei nº 2.660 - 17 - Declara de Utilidade Pública a Associação Regional de Proteção Ambiental - ARPA

12/04/2017

Lei nº 2.663 - 17 - Ratifica Termo Filiação União Nacional Dirigentes Educação UNDIME

12/04/2017

Lei nº 2.661 - 17 - Ratifica o Termo de Filiação do Município à Confederação Nacional dos Municípios

12/04/2017

Lei nº 2.664 - 17 - Abertura Crédito Especial por Excesso Arrecadação Superavit

12/04/2017

Projeto de Lei nº 017/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2018 e dá outras providências (LDO)

12/04/2017

Lei nº 2.659 - 17 - Autoriza o Município de Carmo do Rio Claro a Conceder Crédito aos Servidores Municipais para Aquisição de Ingressos e Camarotes para Evento Expocarmo 2017 e dá outras providências

06/04/2017

Decreto Legislativo 002/2017 - Título de honra ao mérito à Dra. Ivonne Espinosa Gomez

06/04/2017

Lei nº 2.658 - 17 - Altera Lei nº 2.144 de 17 de novembro de 2010 que 'Institui o Órgão Oficial de Imprensa do Município e dá outras providências'

06/04/2017

Decreto Legislativo 001/2017 - Título de honra ao mérito ao Dr. José Enrique Valdez Castellanos

03/04/2017

Projeto de Lei nº 018/2017 - Redação Final - Institui o Projeto Adote uma Quadra e dá outras providências

31/03/2017

Projeto de Lei nº 019/2017 - Declara de Utilidade Pública a Associação Regional de Proteção Ambiental - ARPA

31/03/2017

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2017 - Honra Mérito Dr. José Enrique Valdez Castellanos

31/03/2017

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2017 - Concede Título de Honra ao Mérito a Dra. Ivonne Espinosa Gomez

30/03/2017

Lei nº 2.657 - 17 - Autoriza a Criação do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Carmo do Rio Claro

28/03/2017

Lei nº 2.655 - 17 - Cria o Programa de Incentivo e Fomento às Feiras Livres Municipais, destinadas ao Comércio de Gêneros Alimentícios e Artesanatos

28/03/2017

Projeto de Lei nº 008/2017 - Redação Final - Dispõe sobre Concessão de Isenção de Pagamento do IPTU aos Portadores de Algumas Doenças Graves

28/03/2017

Lei nº 2.656 - 17 - Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público em Via Pública Localizada no Distrito de Itacy e dá outras providências

23/03/2017

Lei nº 2.654 - 17 - Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento exercício 2017

23/03/2017

Lei nº 2.652-17 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Instituir a Brigada Voluntária de Incêndio do Município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências

23/03/2017

Resolução nº 005/2017 - Alteração no Regimento Interno da Câmara - Prática de ofensas físicas e morais

23/03/2017

Lei nº 2.653 - 17 - Dispõe sobre a Existência de Vagas Privativas para Deficientes Físicos e Idosos em Estacionamentos deste Município

21/03/2017

Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro Instituído pela Resolução Nº 012/99 - atualizado até a Resolução nº. 005 de 2017

17/03/2017

Lei nº 2.651 - 17 - Altera Lei 2.646 de 24 de fevereiro de 2017 que Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro conforme art. 43, § 1º Item II da Lei nº 4.320/64 no Orçamento do Exercício de 2017 e dá outras proidências

17/03/2017

Lei Complementar nº 190/2017 - Revoga a LC 152 de 2004

17/03/2017

Lei Complementar nº 191/2017 - Dispõe sobre criação de cargo em comissão do Município de Carmo do Rio Claro (Fiscal de Posturas)

14/03/2017

Resolução nº 004/2017 - Cria o Portal da Transparência do Poder Legislativo

14/03/2017

Projeto de Lei 016/2017 - Redação Final - Autoriza a Criação do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Carmo do Rio Claro

10/03/2017

Resolução nº 003/2017 - Criação de comissão especial transporte escolar

10/03/2017

Resolução nº 002/2017 - Alteração no Regimento Interno alterando as datas das reuniões ordinárias

07/03/2017

Lei Orgânica do Município de Carmo do Rio Claro - Atualizada até a Emenda nº 55 de 2017

07/03/2017

Lei nº 2.650 - 17 - Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências

24/02/2017

Lei nº 2.648 - 17- Altera Lei 2.641 de 22 de dezembro de 2016 que a Concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições e dá outras providências

24/02/2017

Lei nº 2.646 - 17- Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro Conforme art. 43, § 1º Item II da Lei 4.320/64 no Orçamento do Exercício de 2017 e dá outras providências

24/02/2017

Lei nº 2.649 - 17- Dispõe sobre a Denominação do Museu do Índio do Município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências

24/02/2017

Lei nº 2.647 - 17 - Altera Lei 2.095 de 11 de março de 2010 que Dispõe sobre Criação do Conselho Municipal de Assistência Social de Carmo do Rio Claro/MG e dá outras providências

23/02/2017

Lei Complementar nº 189/2017 - Dispõe sobre Criação de Cargos de Carreira

22/02/2017

Resolução nº 001/2017 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Aparecido Afonso Cruz

15/02/2017

Lei nº 2.645 - 17 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício de 2017 e dá outras providências

02/02/2017

Projeto de Lei nº 015/2017 - Dispõe sobre a Redução dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências

02/02/2017

Projeto de Lei nº 014/2017 - Dispõe sobre a Redução dos Subsídios dos Vereadores e dá outras providências

02/02/2017

Projeto de Lei nº 017/2017 - Dispõe sobre a Existência de Vagas Privativa para Deficientes Físicos e Idosos em Estacionamentos deste Município

30/01/2017

Projeto de Lei nº 013/2017 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público em via pública localizada no Distrito do Itaci e dá outras providências

25/01/2017

Projeto de Lei nº 012/2017 - Altera a Lei 2.526 de 2010 que dispõe sobre propaganda volante e o uso de carro de som em veículos automotores em Carmo do Rio Claro

24/01/2017

Lei nº 2.642 - 17 - Dispõe sobre Concessão de Reajuste dos Vencimentos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências

24/01/2017

Lei Complementar nº 187/2017 - Altera LC nº 108 de 2011 que dispõe sobre a criação de função pública

24/01/2017

Lei nº 2.643 - 17 - Dispõe sobre Concessão de Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo de Carmo do Rio Claro - MG

24/01/2017

Lei Complementar nº 188/2017 - Altera LC nº 137 de 2013 que dispõe sobre a criação de função pública

24/01/2017

Lei nº 2.644 - 17 - Dispõe sobre Concessão de Reajuste dos Subsídios Prefeito, Vereadores e dos Servidores Comissionados do Poder Legislativo

24/01/2017

Lei Complementar nº 186/2017 - Altera LC nº 107 de 2011 que dispõe sobre a criação de função pública

20/01/2017

Projeto de Lei nº 011/2017 - Institui o Dia Municipal do Evangélico

16/01/2017

Projeto de Lei 009/2017 - Dispõe sobre Concessão de Reajuste dos Subsídios dos Agentes Políticos e dos Ocupantes de Cargos em Comissão do Poder Legislativo do Município de Carmo do Rio Claro

16/01/2017

Projeto de Lei nº 010/2017 - Dispõe sobre Concessão de Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo de Carmo do Rio Claro

13/01/2017

Projeto de Lei 007/2017 - Redação Final - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Instituir a Brigada Voluntária de Incêndio do Município de Carmo do Rio Claro

05/01/2017

Projeto de Lei nº 001/2017 - Dispõe sobre a Denominação do Museu do Índio do Município de Carmo do Rio Claro

04/01/2017

Projeto de Lei nº 002/2017 - Assegura aos portadores de deficiência visual o Direito de receber as correspondências oficiais do Poder Público Municipal

04/01/2017

Projeto de Lei nº 003/2017 - Estabelece norma sgerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade arquitetônica, urbanística e de serviços ofertados ao público

04/01/2017

Projeto de Lei nº 006/2017 - Cria o Censo Inclusão com a finalidade de identificar, mapear e cadastrar as necessidades dos deficientes

04/01/2017

Projeto de Lei nº 004/2017 - Estabelece a Possibilidade do Agendamento Telefônico de Consultas para Pacientes idosos e pessoas com deficiências...

04/01/2017

Projeto de Lei nº 005/2017- Dispõe sobre colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida

22/12/2016

Lei nº 2.640/2016 - Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Carmo do Rio Claro para o Exercício Financeiro de 2017

22/12/2016

Lei nº 2.641/2016 - Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições

20/12/2016

Lei nº 2.637/2016 - Autoriza o Poder Executivo a Criar a Guarda Municipal de Carmo do Rio Claro - GMCRC

20/12/2016

Lei nº 2.638/2016 - Altera a Lei nº 2.177 de 2011 que desafeta, incorpora aos bens dominicais e autoriza o Poder Executivo a Doar à Carla Hespanhol de Souza - ME a área que menciona.

20/12/2016

Lei nº 2.639/2016 - Autoriza o Município a firmar parcerias com pessoas físicas, jurídicas públicas e privadas para arborização da cidade.

15/12/2016

Resolução nº 009/2016 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara

07/12/2016

Decreto Legislativo nº 012/2016 - Dispõe sobre devolução de recursos orçamentários da Câmara

07/12/2016

Resolução nº 007/2016 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara

07/12/2016

Resolução nº 008/2016 - Autoriza baixa de bens inservíveis da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro

07/12/2016

Decreto Legislativo nº 011/2016 - Autoriza a Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro a promover cessão de uso de bem móvel nos casos que menciona

30/11/2016

Lei nº 2.635/2016 - Autoriza o agendamento de consultas médicas e de exames via telefone ou internet para moradores da zona rural deste Município

30/11/2016

Lei nº 2.636/2016 - Altera Lei nº 2.575 de 2015 que estima receita e fixa a despesa para o Exercício de 2016

21/11/2016

Lei nº 2.634/2016 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação conforme art. 43, § 1º Item II da Lei 4.320/64 no Orçamento Exercício 2016

08/11/2016

Resolução nº 006/2016 - Dispõe sobre criação de comissão especial para averiguar a estação de tratamento de esgoto da COPASA

04/11/2016

Lei nº 2.633/2016 - Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Exercício 2016

27/10/2016

Lei nº 2.632/2016 - Dispõe sobre autorização para dação em pagamento de área pertencente ao patrimônio público

25/10/2016

Lei nº 2.631/2016 - Aprova Expansão Urbana em Área Rural do Município

14/10/2016

Lei nº 2.625/2016 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público no loteamento Tormenta

14/10/2016

Lei nº 2.628/2016 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público no loteamento Tormenta

14/10/2016

Lei nº 2.626/2016 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público no loteamento Tormenta

14/10/2016

Lei nº 2.629/2016 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público no loteamento Tormenta

14/10/2016

Lei nº 2.627/2016 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público no loteamento Tormenta

14/10/2016

Lei nº 2.630/2016 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público no loteamento Tormenta

21/09/2016

Lei nº 2.622/2016 - Altera Lei 2.437 de 2014 que Dispõe sobre Desafetação de Bens Públicos, suas incorporações aos dominicais e autoriza o Poder Executivo a doar à Copasa e Sky...

21/09/2016

Lei nº 2.623/2016 - Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Exercício 2016

21/09/2016

Lei nº 2.621/2016 - Altera Lei 2.095 de 2010 que Dispõe sobre Criação do Conselho Municipal de Assistência Social de Crclaro

21/09/2016

Lei nº 2.624/2016 - Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Exercício 2016

30/08/2016

Lei nº 2.619/2016 - Aprova Expansão Urbana em Área Rural do Município de CRclaro

30/08/2016

Lei nº 2.620/2016 - Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício de 2016

30/08/2016

Lei nº 2.618/2016 - Altera Lei 2.575 de 2015 que Estima Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2016

21/07/2016

Lei nº 2.616/2016 - Dispõe sobre a Incineração das Segundas Vias das Pastas de Balancetes e Despesas do Executivo Existentes na Câmara

21/07/2016

Lei nº 2.617/2016 - Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Exercício de 2016

20/07/2016

Decreto Legislativo nº 010/2016 - Dispõe sobre devolução de recursos orçamentários da Câmara

20/07/2016

Resolução nº 005/2016 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara

19/07/2016

Lei nº 2.615 - 16 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2017 (LDO) e anexos

19/07/2016

Lei nº 2.615/2016 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2017 (LDO)

16/07/2016

Lei nº 2.609/2016 - Autoriza o Poder Executivo a firmar reparcelamento da dívida junto ao INSS

14/07/2016

Lei nº 2.614/2016 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Exercício de 2016 - Amortização da Dívida junto ao INSS

14/07/2016

Lei Complementar nº 185/2016 - Altera LC nº 101 de 2010 que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Carmo do Rio Claro

12/07/2016

Lei nº 2.613/2016 - Dispõe sobre o acesso, o controle, a orientação e a fiscalização de pessoas e o fluxo de veículos em área de expansão urbana localizada na zona rural...

08/07/2016

Resolução nº 004/2016 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal

28/06/2016

Lei nº 2.612/2016 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Exercício de 2016

21/06/2016

Lei nº 2.611/2016 - Cria o Conselho Municipal de Comunicação Social - CMCS

21/06/2016

Lei nº 2.610/2016 - Altera Lei 1.917 de 2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção...

16/06/2016

Lei nº 2.608/2016 - Altera Lei 2.246 de 2011 que dispõe sobre as diretrizes e normas para parcelamento do solo para criação de condomínios fechados ou loteamento de chácaras de recreio

07/06/2016

Lei nº 2.607/2016 - Autoriza o Município de Carmo do Rio Claro a conceder crédito aos servidores municipais para aquisição de ingressos e camarotes para Expocarmo 2016

31/05/2016

Resolução nº 003/2016 - Dispõe sobre concessão de menção honrosa póstuma ao Professor Lourenço Antonio Figueiredo Pereira

25/05/2016

Lei nº 2.606/2016 - Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento exercício de 2016

19/05/2016

Lei nº 2.605/2016 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público no loteamento Tormenta

19/05/2016

Lei nº 2.604/2016 - Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Exercício de 2016

17/05/2016

Lei nº 2.602/2016 - Dispõe sobre denominação de estrada rural

17/05/2016

Lei nº 2.603/2016 - Altera Lei 2.346 de 2013 que cria Medalha Mérito Esportivo Carmelitano

13/05/2016

Decreto Legislativo nº 009/2016 - Dispõe sobre devolução de recursos orçamentários da Câmara

13/05/2016

Lei nº 2.601/2016 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2016

03/05/2016

Lei nº 2.599/2016 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público no loteamento Tormenta

03/05/2016

Lei nº 2.600/2016 - Altera lei 2.384 de 2013 que dispõe sobre o limite de licenciamento e serviço de táxi

29/04/2016

Decreto Legislativo nº 006/2016 - Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Donizete da Cruz

29/04/2016

Decreto Legislativo nº 007/2016 - Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Antonio José Pereira

29/04/2016

Decreto Legislativo nº 005/2016 - Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Vicente Ozeas Rodrigues

29/04/2016

Decreto Legislativo nº 008/2016 - Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Benedito Lourenço da Silva

26/04/2016

Lei nº 2.598/2016 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2016

25/04/2016

Lei nº 2.596/2016 - Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício de 2016 - Amortização da Dívida junto ao INSS

25/04/2016

Lei nº 2.597/2016 - Altera a Lei 2.575 de 2015 que estima receita e fixa despesa para o exercício de 2016

19/04/2016

Resolução nº 002/2016 - Dispõe sobre a concessão de menção honrosa póstuma ao cidadão Antônio Régis Ferreira

19/04/2016

Lei nº 2.595/2016 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público em via pública localizada no Aterro Santa Quitéria

14/04/2016

Lei nº 2.594/2016 - Declara Utilidade Pública a Associação União Estudantil Carmelitana - Associação UEC

12/04/2016

Resolução nº 001/2016 - Dispõe sobre a criação9 de Comissão Especial para averiguação de suposta irregularidade no lançamento de efluentes provenientes do tratamento de água bruta realizado pela Copasa

05/04/2016

Decreto Legislativo nº 004/2016 - Dispõe sobre devolução de recursos orçamentários da Câmara

31/03/2016

Lei nº 2.593/2016 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício de 2016

29/03/2016

Lei nº 2.590/2016 - Altera Lei 2.569 de 2015 que dispõe sobre Autorização para Doação de Área pertencente ao Patrimônio Público

29/03/2016

Lei nº 2.591/2016 - Altera Lei 2.570 de 2015 que dispõe sobre autorização para doação de área pertencente ao patrimônio público

29/03/2016

Lei nº 2.589/2016 - Altera Lei 2.551 de 2015 que dispõe sobre Autorização para Doação de Área pertencente ao Patrimônio Público

29/03/2016

Lei nº 2.592/2016 - Institui o Dia Municipal do Demolay

08/03/2016

Lei nº 2.587/2016 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício 2016

08/03/2016

Decreto Legislativo nº 003/2016 - Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Valter Monteiro Azevedo Santos

08/03/2016

Lei nº 2.588/2016 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Exercício de 2016 Construção escola infantil creche

25/02/2016

Decreto Legislativo nº 002/2016 - Concede Título de Honra ao Mérito Sr. Luiz Introcaso Neto

16/02/2016

Decreto Legislativo nº 001/2016 - Decreta a cassação de mandato e declara a sua extinção (Maria Aparecida Vilela)

22/01/2016

Lei nº 2.581/2016 - Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Exercício 2016 - Amortização Dívida INSS

22/01/2016

Lei nº 2.584/2016 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Exercício de 2016 - Amortização da Dívida junto ao INSS

22/01/2016

Lei nº 2.579/2016 - Dispõe sobre Concessão de Reajuste dos Vencimentos aos Servidores Públicos Municipais

22/01/2016

Lei nº 2.582/2016 - Autoriza o Poder Executivo a Firmar Parcelamento de Dívida junto ao INSS

22/01/2016

Lei nº 2.585/2016 - Dispõe sobre Concessão de Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo

22/01/2016

Lei nº 2.580/2016 - Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Exercício 2016 - Amortização Dívida CEMIG

22/01/2016

Lei nº 2.583/2016 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Exercício de 2016 - Amortização da Dívida junto ao INSS

22/01/2016

Lei nº 2.586/2016 - Dispõe sobre Concessão de Reajuste dos Subsídios dos Agentes Políticos e Servidores Comissionados

22/01/2016

Lei nº 2.578/2016-Autoriza o Município a Conceder Crédito aos Servidores para aquisição de ingressos e abadás Carnaval 2016

28/12/2015

Lei nº 2.574/2015 - Autoriza Concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições

28/12/2015

Lei nº. 2577/2015 - Altera Lei nº 2.531 de 2015 que Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016

28/12/2015

Lei nº 2.569/2015 - Dispõe sobre Autorização para Doação de Área Pertencente ao Patrimônio Público Municipal

28/12/2015

Lei nº 2.572/2015 - Autoriza Abertura de Crédito Suplementar

28/12/2015

Lei nº 2.575/2015 - Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2016

28/12/2015

Lei nº 2.570/2015 - Dispõe sobre Autorização para Doação de Área Pertencente ao Patrimônio Público Municipal

28/12/2015

Lei nº 2.573/2015 - Altera Leis nº 2.472 e nº 2.505 que "Estima Receita e Fixa Despesa"

28/12/2015

Lei nº 2.576/2015 - Alteração Lei 2.392 de 2013 - Plano Plurianual Quadriênio 2014-2017

28/12/2015

Lei nº 2.571/2015 - Autoriza Abertura de Crédito Suplementar

23/12/2015

Lei Complementar nº 184/2015 - Alteração da LC 097 de 2010 que dispõe sobre a criação de função gratificada

23/12/2015

Lei nº 2.568/2015 - Autoriza Abertura de Crédito Suplementar

21/12/2015

Lei nº 2.566/2015 - Dispõe sobre alteração da Lei 2.203 de 2011 que trata dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social (Auxílio Alimentação ao Andarilho)

21/12/2015

Lei nº 2.567/2015 - Autoriza a Doação de Imóvel de Propriedade do Município a Famílias de Baixa Renda

21/12/2015

Lei nº 2.565/2015 - Autoriza Abertura de Crédito Suplementar

14/12/2015

Decreto Legislativo nº 016/2015 - Dispõe sobre devolução de recursos orçamentários da Câmara Municipal

14/12/2015

Lei nº 2.564/2015 - Altera Lei 1.720 de 2005 que estabelece normas de proteção do patrimônio cultural de Carmo do Rio Claro e respectivo procedimento (Tombamento)

11/12/2015

Lei nº 2.560/2015 - Autoriza Abertura de Crédito Suplementar

11/12/2015

Lei nº 2.563/2015 - Altera Lei 2.115 de 2010 que dispõe sobre elaboração, beneficiamento e comercialização de produtos de origem animal e vegetal, cria Inspeção Municipal

11/12/2015

Lei nº 2.561/2015 - Autoriza Abertura de Crédito Especial

11/12/2015

Lei nº 2.562/2015 - Autoriza Abertura de Crédito Suplementar

09/12/2015

Lei nº 2.559/2015 - Denominação Logradouro no bairro São José (Porto)

08/12/2015

Resolução nº 011/2015 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara

08/12/2015

Resolução nº 010 de 2015 - Criação de comissão especial para averiguar a situação da do Conselho Municipal de Saúde

26/11/2015

Lei nº 2.557/2015 - Altera Lei 1.284 de 1993 que "Institui o Plano Habitacional do Município de Carmo do Rio Claro - HABITA CARMO

26/11/2015

Lei nº 2.558/2015 - Autoriza Abertura de Crédito Suplementar

26/11/2015

Lei nº 2.556/2015 - Autoriza Abertura de Crédito Suplementar

20/11/2015

Lei nº 2.554/2015 - Autoriza Abertura de Crédito Suplementar

20/11/2015

Lei nº 2.555/2015 - Desafeta, Incorpora aos Bens Dominicais e Autoriza o Poder Público a Permutar Área que menciona

19/11/2015

Lei nº 2.553/2015 - Autoriza Abertura de Crédito Especial

16/11/2015

Lei nº 2.552/2015 - Autoriza Abertura de Crédito Suplementar

11/11/2015

Decreto Legislativo nº 015/2015 - Concede título de honra ao mérito ao Dr. Edgar Pereira da Silva

09/11/2015

Lei nº 2.551/2015 - (ALTERADA PELA LEI Nº 2.589 DE 2016) Dispõe sobre Autorização para Doação de Área Pertencente ao Patrimônio Público

29/10/2015

Lei nº 2.550/2015 - Dispõe sobre alteração da Lei 2.537 de 2015

28/10/2015

Decreto Legislativo nº 014/2015 - Concede medalha de honra ao mérito ao produtor rural Dimas Silva Jacob

27/10/2015

Lei nº 2.548/2015 - Autoriza Abertura de Crédito Suplementar

27/10/2015

Lei nº 2.549/2015 - Autoriza Abertura de Crédito Suplementar

26/10/2015

Lei nº 2.546/2015 - Autoriza Abertura de Crédito Suplementar

26/10/2015

Lei nº 2.547/2015 - Autoriza Abertura de Crédito Suplementar

23/10/2015

Lei Complementar nº 183/2015 - Dispõe sobre a alteração da LC nº 10 de 2011 que dispõe sobre o Código de Posturas de Carmo do Rio Claro

19/10/2015

Lei nº 2.545/2015 - Autoriza Abertura de Crédito Suplementar

19/10/2015

Lei nº 2.544/2015 - Altera Lei 2.534 de 2015 sobre Abertura de Crédito Suplementar

08/10/2015

Lei nº 2.543/2015 - Dispõe sobre alteração da Lei 2.437 de 2014

05/10/2015

Lei nº 2.542/2015 - Autoriza Abertura de Crédito Suplementar

05/10/2015

Lei Complementar nº 181/2015 - Dispõe sobre alteração na L 02 de 1993 (Estatuto dos Servidores Públicos de Carmo do Rio Claro)

05/10/2015

Lei nº 2.541/2015 - Aprova Expansão Urbana em Área Rural do Município

05/10/2015

Lei Complementar nº 182/2015 - Dispõe sobre alteração na LC 002 de 1993 (Estatuto dos Servidores Públicos de Carmo do Rio Claro)

30/09/2015

Lei nº 2.540/2015 - Autoriza abertura de crédito suplementar

30/09/2015

Lei nº 2.539/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público no Loteamento Porto Rico II

24/09/2015

Decreto Legislativo nº 012/2015 - Concede título de honra ao mérito ao Sr. Angelo Leite Pereira

24/09/2015

Decreto Legislativo nº 013/2015 - Concede título de honra ao mérito à APAE

23/09/2015

Lei nº 2.537/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público no loteamento Residencial Porto Rico II

23/09/2015

Lei nº 2.535/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público no Loteamento Porto Rico II

23/09/2015

Lei nº 2.538/2015 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial

23/09/2015

Lei nº 2.536/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público no loteamento Residencial Porto Rico II

21/09/2015

Lei nº 2.534/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

16/09/2015

Lei nº 2.533/2015 - Altera a Lei 2.515 de 2015 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Urbanismo - CMU

11/09/2015

Lei nº 2.531/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016 (LDO)

11/09/2015

Lei nº 2.532/2015 - Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro Público

10/09/2015

Decreto Legislativo nº 011/2015 - Dispõe sobre sustação de Decreto Municipal que disciplina lotação das serventes para o exercício de 2015

09/09/2015

Lei nº 2.530/2015 - Institui o sistema de indenização de despesas Viagem dos servidores ocupantes do cargo de Motorista

03/09/2015

Decreto Legislativo nº 010/2015 - Dispõe sobre repasse de computadores do Poder Legislativo à Prefeitura Municipal

03/09/2015

Resolução nº 009/2015 - Dispõe sobre prorrogação da Comissão Especial para elaboração de relatório de diagnósticos e metas para a segurança pública

27/08/2015

Lei nº 2.529/2015 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

20/08/2015

Lei nº 2.528/2015 - Dispõe sobre denominação do Cemitério Municipal de Carmo do Rio Claro e da Capela existente no interior

19/08/2015

Decreto Legislativo nº 009/2015 - Dispõe sobre repasse de bem móvel à Sala de Conselhos

18/08/2015

Decreto Legislativo nº 008/2015 - Concede título de honra ao mérito ao Sr. Valter Monteiro Azevedo

12/08/2015

Lei Complementar nº 180/2015 - Altera LC 105 de 2011 que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Carmo do Rio Claro

22/07/2015

Lei nº 2.527/2015 - Autoriza o Município a celebrar convênio com a Empresa Projeto Conviver

10/07/2015

Lei nº 2.526/2015 - Dispõe sobre a propaganda volante e o uso de som em veículos automotores no Município

03/07/2015

Lei nº 2.525/2015 - Aprova Expansão Urbana em Área Rural do Município

03/07/2015

Lei nº 2.524/2015 - Dispõe sobre benefício Pensão por Morte referente aos servidores que contribuíram com o IPSEMG

01/07/2015

Decreto Legislativo nº 006/2015 - Concede medalha de honra ao mérito à Sra. Maria Marta dos Santos

01/07/2015

Resolução nº 008/2015 - Dispõe sobre criação de comissão especial para elaboração de relatório de diagnósticos e metas para a segurança pública

01/07/2015

Decreto Legislativo nº 007 de 2015 - Concede medalha honra ao mérito ao Sr. Dr. José Romualdo Fialho Cronemberger

19/06/2015

Lei nº 2.522/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público no loteamento Nosso Senhor dos Passos e Tormenta

16/06/2015

Decreto Legislativo nº 005/2015 - Julga regulares as contas do Município referente ao exercício financeiro de 2013

16/06/2015

Resolução nº 007/2015 - Abre Crédito Adicional Suplementar

12/06/2015

Lei nº 2.521/2015 - Autoriza o Município de Carmo do Rio Claro a conceder crédito aos servidores municipais para aquisição de ingressos e camarotes para Expocarmo 2015

09/06/2015

Lei nº 2.519/2015 - Ratifica a adesão do Município de Carmo do Rio Claro ao Protocolo de Intenções do Consórcio Desenvolvimento do Café

09/06/2015

Lei nº 2.517/2015 - Regulamenta a LC 099 de 2010 e fixa parâmetros para o cálculo do adicional de produtividade

09/06/2015

Lei nº 2.520/2015 - Ratifica a adesão do Município de Carmo do Rio Claro ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural - CIDRUS

09/06/2015

Lei Complementar nº 179/2015 - Dispõe sobre Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - PROCREFIS

09/06/2015

Lei nº 2.518/2015 - Aprova Expansão Urbana em Área Rural do Município

26/05/2015

Lei nº 2.516/2015 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

25/05/2015

Lei nº 2.513/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público no loteamento Nosso Senhor dos Passos

25/05/2015

Lei nº 2.514/2015 - Dispõe sobre abertura de crédito especial

25/05/2015

Lei nº 2.515/2015 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Urbanismo - CMU

20/05/2015

Lei nº 2.523/2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME

19/05/2015

Decreto Legislativo nº 004/2015 - Concede título de honra ao mérito ao Sr. Alex Ferreira Joaquim e ao seu pai Jânio Joaquim -

19/05/2015

Resolução nº 006/2015 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Carlos Ferreira

19/05/2015

Decreto Legislativo nº 003/2015 - Concede título de honra ao mérito ao Sr. Luiz Antonio Monteiro

18/05/2015

Lei nº 2.512/2015 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

15/05/2015

Lei nº 2.510/2015 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

15/05/2015

Lei nº 2.511/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

08/05/2015

Lei nº 2.505/2015 - Altera Lei 2.472 de 2014 que "Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício 2015"

08/05/2015

Lei nº 2.508/2015 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

08/05/2015

Lei nº 2.506/2015 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

08/05/2015

Lei nº 2.509/2015 - Dispõe sobre abertura crédito suplementar

08/05/2015

Lei nº 2.504/2015 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

08/05/2015

Lei nº 2.507/2015 - Dispõe sobre abertura de crédito especial

30/04/2015

Lei nº 2.503/2015 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

28/04/2015

Decreto Legislativo nº 002/2015 - Dispõe sobre sustação do Decreto Municipal sobre a regulamentação de licença por motivo de doença em pessoas da família

23/04/2015

Lei Complementar nº 178/2015 - Dispõe sobre criação de cargo em comissão e alteração da Lei Complementar 067 de 2006

23/04/2015

Lei nº 2.500/2015 - Autoriza a criação do Serviço de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro - SEDECON

23/04/2015

Lei nº 2.501/2015 - Autoriza a criação do Centro de Atenção ao Cidadão na estrutura organizacional do Poder Legislativo local

23/04/2015

Lei nº 2.499/2015 - Autorização a criação do Centro de Convênios da Câmara Municipal

23/04/2015

Lei nº 2.502/2015 - Autoriza a criação da "Internet Popular" da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro

17/04/2015

Lei nº 2.496/2015 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

17/04/2015

Lei nº 2.497/2015 - Altera Lei 2.087 de 2010

17/04/2015

Lei nº 2.498/2015 - Dispõe sobre abertura de crédito especial

15/04/2015

Resolução nº 005/2015 - Concede Título de Cidadão Honorário ao 2º Tenente do 8º Pelotão da Polícia Militar, Clemente Alves de Jesus Filho.

09/04/2015

Lei nº 2.490/2015 - Aprova Expansão Urbana em Área Rural do Município

09/04/2015

Lei nº 2.493/2015 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

09/04/2015

Decreto Legislativo nº 001/2015 - Concede título de honra ao IEC

09/04/2015

Lei Complementar nº 177/2015 - Fixa o subsídio para o ocupante do cargo comissionado de Assessor de Apoio Administrativo e Patrimonial da Câmara de Carmo do Rio Claro

09/04/2015

Lei nº 2.491/2015 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

09/04/2015

Lei nº 2.494/2015 - Regulamentação do Perímetro Urbano no Distrito de Vilelândia

09/04/2015

Lei nº 2.492/2015 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

09/04/2015

Lei nº 2.495/2015 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

08/04/2015

Resolução nº 004/2015 - Criação do cargo de Assessor de Apoio Administrativo e Patrimonial

30/03/2015

Lei nº 2.489/15 - Dispõe sobre a concessão Imóvel Público à RECICARMO

23/03/2015

Lei nº 2.487/15 - Altera a Lei 2.093 de 2010 que Dispõe sobre a Criação COMTUR

23/03/2015

Lei nº 2.488/2015 - Dispõe sobre a prevenção de acidentes em piscinas

23/03/2015

Lei nº 2.486/2015 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação que menciona

11/03/2015

Lei nº 2.484/2015 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação que menciona

11/03/2015

Lei nº 2.485/2015 - Autorização Legislativa para assunção das despesas com energia elétrica em propriedade particular

11/03/2015

Resolução nº 003/2015 - Alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal

02/03/2015

Lei nº 2.483/2015 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação que menciona

24/02/2015

Resolução nº 002/2015 - Criação de comissão para averiguar veículos do Executivo

03/02/2015

Resolução nº 001/2015 - Alteração do horário das sessões ordinárias

26/01/2015

Lei nº 2.478/2015 - Dispõe sobre concessão de reajuste dos vencimentos aos Servidores públicos municipais

26/01/2015

Lei nº 2.481/2015 - Dispõe sobre Concessão de Reajuste Vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo

26/01/2015

Lei nº 2.479/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público no loteamento Coração Eucarístico

26/01/2015

Lei nº 2.482/2015 - Dispõe sobre Concessão de Reajuste Subsídios dos Agentes Políticos e ocupantes de cargos em comissão dos Poderes Executivo e Legislativo

26/01/2015

Lei nº 2.480/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público no loteamento Coração Eucarístico

22/01/2015

Lei nº 2.476/2015 - Autoriza o Município a Conceder Crédito aos Servidores para aquisição ingressos e abadás para camarote no Carnaval 2015

22/01/2015

Lei nº 2.477/2015 - Altera Lei 2.427 de 2014 que autoriza a Chefe do Poder Executivo a efetuar despesas com auxílio alimentação aos médicos do "Programa Mais Médicos para o Brasil"

13/01/2015

Lei nº 2.475/2015 - Dispõe sobre a concessão de espaço público para chalés

30/12/2014

Lei Complementar nº 175/2014 - Dispõe sobre criação de função gratificada de Encarregado de Obras Urbanas

30/12/2014

Lei Complementar nº 174/2014 - Dispõe sobre criação de função gratificada de Encarregado de Manutenção das Vias Rurais

30/12/2014

Resolução nº 010/2014 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal

30/12/2014

Lei Complementar nº 176/2014 - Dispõe sobre alteração da LC 014 de 1996

22/12/2014

Lei Complementar nº 173/2014 - Dispõe sobre criação de função gratificada de Assistente de Infraestrutura

19/12/2014

Decreto Legislativo nº 008/2014 - Dispõe sobre devolução de recursos orçamentários da Câmara Municipal

17/12/2014

Resolução nº 009/2014 - Concede título de cidadão honorário ao Major Salvador Rosa Ferreira

11/12/2014

Lei Complementar nº 172/2014 - Altera LC 019 de 1998 que institui o Código Tributário de Carmo do Rio Claro

11/12/2014

Lei Complementar nº 171/2014 - Altera carga horária do cargo de Assistente Social

10/12/2014

Resolução nº 008/2014 - Concede título de cidadão honorário à Sra. Dorylene Ferreira Rezende

05/12/2014

Lei Complementar nº 169/2014 - Dispõe sobre alteração da LC 152 de 2014

05/12/2014

Lei Complementar nº 168/2014 - Dispõe sobre a criação de função gratificada para Auxiliar de Enfermagem

05/12/2014

Lei Complementar nº 170/2014 - Dispõe sobre fixação do piso salarial dos Agentes de Vetores e dá outras providências

27/11/2014

Lei Complementar nº 167/2014 - Dispõe sore criação de Seção de Patrimônio Cultural e da Respectiva Chefia

26/11/2014

Lei Complementar nº 166/2017 - Dispõe sobre Criação de Função Gratificada de Encarregado da Frota do Departamento de Saúde

26/11/2014

Lei Complementar nº 165/2014 - Dispõe sobre a Criação de Cargo temporário de Magarefe

25/11/2014

Decreto Legislativo nº 006/2014 - Autoriza a Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro a promover cessão de uso de bem móvel

25/11/2014

Decreto Legislativo nº 007/2014 - Concede título de honra ao mérito a Companhia Lux de Teatro

20/11/2014

Decreto Legislativo nº 005/2014 - Julga regulares, sem ressalvas, as contas do município referentes ao exercício de 2012

05/11/2014

Resolução nº 007/2014 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal

28/10/2014

Resolução nº 006/2014 - Concede título de cidadão honorário ao Sr. José Antônio Leite

20/10/2014

Decreto Legislativo nº 004/2014 - Dispõe sobre devolução de recursos orçamentários da Câmara Municipal

09/10/2014

Lei Complementar nº 164/2014 - Dispõe sobre Criação de Cargo de Carreira

03/10/2014

Lei Complementar nº 163/2014 - Dispõe sobre Fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias

01/10/2014

Lei Complementar nº 162/2014 - Altera a LC 107 de 2011

17/09/2014

Lei Complementar nº 161/2014 - Altera a LC 108 de 2011

12/09/2014

Lei Complementar nº 160/2014 - Dispõe sobre Alteração da LC 03 de 1993

12/09/2014

Lei Complementar nº 159/2014 - Dispõe sobre alteração de quantitativo de vagas de função temporária

13/08/2014

Decreto Legislativo nº 003/2014 - Concede título de honra ao mérito ao Padre José Ronaldo Rocha

28/07/2014

Resolução nº 005/2014 - Dispõe sobre a criação de comissão especial para averiguar possíveis irregularidades nas construções das casas que estão sendo construídas bairro Coração Eucarístico

09/07/2014

Lei Complementar nº 158/2014 - Dispõe sobre alteração na Tabela III da LC 019 de 1998

07/07/2014

Decreto Legislativo nº 002/2014 - Concede título de honra ao mérito a Escola Municipal Coronel Manoel Pinto

30/06/2014

Lei Complementar nº 157/2014 - Dispõe sobre criação de cargo de carreira

18/06/2014

Resolução nº 004/2014 - Autoriza o Presidente da Câmara de Carmo do Rio Claro a celebrar convênio com a Apae

06/06/2014

Lei Complementar nº 156/2014 - Dispõe sobre a criação de função gratificada de Diretor Técnico da Unidade da Farmácia de Minas

04/06/2014

Resolução nº 003/2014 - Dispõe sobre alteração do Art.11 do Regimento Interno da Câmara Municipal

04/06/2014

Decreto Legislativo nº 001/2014 - Concede título de honra ao mérito ao cidadão Olímpio Simão da Silva

26/05/2014

Lei Complementar nº 155/2014 - Dispõe sobre a criação de função gratificada e abertura de crédito especial

23/05/2014

Lei nº 2.419/2014 - Dispõe sobre abertura de crédito especial às dotações que menciona

13/05/2014

Resolução nº 002/2014 - Concede título de cidadão honorário ao Sr. Paulo Marcelo dos Santos

09/05/2014

PLANO DIRETOR - ALTERAÇÕES

09/05/2014

Lei nº 2.418/2014 - Regulamenta a LC nº 140 de 2013

09/05/2014

Lei Complementar nº 153/2014 - Dispõe sobre a Criação de Função Pública

09/05/2014

Lei Complementar nº 154/2014 - Altera LC 088 de 2009 que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Participativo

07/05/2014

Lei nº 2.417/2014 - Dispõe sobre concessão de aumento real dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo

05/05/2014

Lei nº 2.416/2014 - Aprova expansão urbana em área rural do Município

28/04/2014

Lei nº 2.415/2014 - Altera Lei 2.384 de 2013 que dispõe sobre o limite de licenciamento e serviço de táxi no Município

28/04/2014

Lei Complementar nº 152/2014 - (REVOGADA pela LC 190 de 2017) Dispõe sobre a Criação de Funções Públicas

28/04/2014

Lei nº 2.414/2014 - Autoriza os representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionarem em processos judiciais

08/04/2014

Lei Complementar nº 151/2014 - Dispõe sobre Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - Procrefis

08/04/2014

Lei nº 2.412/2014 - Dispõe sobre abertura de crédito especial à dotação que menciona

08/04/2014

Lei nº 2.413/2014 - Aprova expansão urbana em área rural do município de Carmo do Rio Claro

08/04/2014

Lei nº 2.411/2014 - Dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública

28/03/2014

Lei nº 2.410/2014 - Alteração da Lei 2.404 de 2014, que dispõe sobre abertura de crédito especial à dotação que menciona

24/03/2014

Lei nº 2.406/2014 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público

24/03/2014

Lei nº 2.409/2014 - Dispõe sobre alteração da Lei 1.397 de 1996

24/03/2014

Lei nº 2.407/2014 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público

24/03/2014

Lei nº 2.408/2014 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público

19/03/2014

Lei nº 2.405/2014 - Dispõe sobre abertura de crédito especial à dotação que menciona

04/02/2014

Resolução nº 001/2014 - Dispõe sobre alteração do horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal

24/01/2014

Lei nº 2.397/2014 - Dispõe sobre a concessão de reajuste dos subsídios dos ocupantes de cargos em comissão do Poder Executivo

24/01/2014

Lei nº 2.400/2014 - Dispõe sobre concessão de reajuste e aumento real dos vencimentos aos servidores públicos municipais

24/01/2014

Lei nº 2.403/2014 - Desafeta, incorpora aos bens dominicais e autoriza p Poder Executivo a doar à Associação Regional de Proteção Ambiental - ARPA - área que menciona

24/01/2014

Lei nº 2.398/2014 - Dispõe sobre a concessão de reajuste dos subsídios dos agentes políticos do Município

24/01/2014

Lei nº 2.401/2014 - Autoriza o Município de Carmo do Rio Claro a conceder crédito aos servidores municipais para aquisição de abadás para evento carnavalesco do ano de 2014

24/01/2014

Lei nº 2.404/2014 - Dispõe sobre abertura de crédito especial à dotação que menciona

24/01/2014

Lei nº 2.396/2014 - Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos assessores e Chefe de Patrimônio do Poder Legislativo

24/01/2014

Lei nº 2.399/2014 - Dispõe sobre concessão reajuste e aumento real dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo

24/01/2014

Lei nº 2.402/2014 - Dispõe sobre concessão de espaço público para o Carnaval 2014, 2015 e 2016

16/01/2014

Lei nº 2.395/2014 - Dispõe sobre a instituição de função gratificada para servidor da Câmara Municipal

10/12/2013

Resolução nº 016/2013 - Altera dispositivos da Resolução nº 012 de 1999 que institui o Regimento Interno da Câmara

10/12/2013

Decreto Legislativo nº 014/2013 - Concede título de honra ao mérito ao cidadão Paulo Angelo Costa

10/12/2013

Resolução nº 017/2013 - Autoriza a baixa de bens inservíveis da Câmara Municipal

03/12/2013

Resolução nº 015/2013 - Altera dispositivos da Resolução nº 012 de 1999 que institui o Regimento Interno da Câmara

26/11/2013

Decreto Legislativo nº 013/2013 - Julga regulares, sem ressalvas, as contas do município do exercício de 2006

12/11/2013

Resolução nº 014/2013 - Altera dispositivos da Resolução nº 012 de 1999 que institui o Regiemnto Interno da Câmara

29/10/2013

Resolução nº 013/2013 - Concede título de cidadão honorário ao Sr. Waldetali Soares de Lima

22/10/2013

Decreto Legislativo nº 011/2013 - Revoga artigo dos Decretos Legislativos referente a cessão de equipamentos

22/10/2013

Decreto Legislativo nº 012/2013 - Concede título de honra ao mérito ao cidadão Antônio Francisco Lopes

17/10/2013

Resolução nº 012/2013 - Concede título de cidadão honorário ao Sr. Eugen Emmerich Horváth

08/10/2013

Resolução nº 011/2013 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara

03/10/2013

Resolução nº 010/2013 - Dispõe sobre criação do cargo comissionado de Assessor de Secretaria da Câmara

27/09/2013

Resolução nº 009/2013 - Concede título de cidadão honorário ao Sr. Oscar Fernandes e ao Sr. Hugo César Fernandes

04/09/2013

Decreto Legislativo nº 010/2013 - Dispõe sobre devolução de recursos orçamentários da Câmara Municipal

28/08/2013

Decreto Legislativo nº 009/2013 - Rejeita o parecer prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais e aprova com ressalvas as contas do exercício financeiro de 2002

21/08/2013

Decreto Legislativo nº 008/2013 - Autoriza Câmara Municipal a promover cessão de uso de bem móvel

09/08/2013

Resolução nº 008/2013 - Dispõe sobre alteração de horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal

17/07/2013

Decreto Legislativo nº 007/2013 - Dispõe sobre devolução de recursos orçamentários da Câmara Municipal

28/06/2013

Resolução nº 007/2013 - Dispõe sobre prorrogação do prazo da Comissão Especial de Inquérito

15/06/2013

Decreto Legislativo nº 006/2013 - Decreta a cassação de mandato da Prefeita Maria Aparecida Vilela e declara a sua extinção

12/06/2013

Decreto Legislativo nº 005 de 2013 - Concede título de honra ao mérito a diversos

12/06/2013

Decreto Legislativo nº 004/2013 - Estabelece normas e procedimentos para sessão de julgamento de Prefeito

06/05/2013

Decreto Legislativo nº 002/2013 - Institui o programa "Câmara Mirim" e dá outras providências

30/04/2013

Resolução nº 006/2013 - Dispõe sobre o Regimento Interno dos vereadores mirins da Câmara Municipal

18/04/2013

Decreto Legislativo nº 001/2013 - Julga regulares, sem ressalvas, as contas do município do exercício financeiro de 2011

15/04/2013

Decreto Legislativo nº 003/2013 - Concede título de honra ao mérito à senhora Nábia Vilela

10/04/2013

Resolução nº 004/2013 - Dispõe sobre criação de comissão especial de inquérito

10/04/2013

Resolução nº 005/2013 - Modifica dispositivo na Resolução nº 012 de 99 que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal

27/03/2013

Resolução nº 003/2013 - Dispõe sobre a criação de comissão especial para averiguar a situação do matadouro municipal

21/02/2013

Resolução nº 002/2013 - Dispõe sobre a criação de comissão especial para averiguação da água fornecida pela Copasa

07/02/2013

Resolução nº 001/2013 - Dispõe sobre alteração de horário das sessões ordinárias da Câmara

17/12/2012

Decreto Legislativo nº 011/2012 - Autoriza a Câmara Municipal a promover cessão de uso de bem móvel

11/12/2012

Resolução nº 010/2012 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal

30/11/2012

Resolução nº 009/2012- Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal

25/10/2012

Decreto Legislativo nº 010/2012 - Concede medalha de honra ao mérito ao Sr. Wellington Torres

16/10/2012

Resolução nº 008/2012 - Dispõe sobre criação de comissão especial de inquérito -CEI- para apuração de eventuais irregularidades no setor de licitação e contratos da Prefeitura

02/10/2012

Resolução nº 007/2012 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara

19/09/2012

Decreto Legislativo nº 009/2012 - Autoriza a Câmara Municipal a promover cessão de uso de bem móvel

19/09/2012

Resolução nº 006/2012 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal

10/09/2012

Decreto Legislativo nº 007/2012 - Dispõe sobre a sustação do Decreto Municipal nº 2.991 de 2012 sobre a destinação e utilização do extinto FAPEM

22/08/2012

Decreto Legislativo nº 008/2012 - Rejeita parecer prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais e aprova com ressalvas, as contas do município do exercício financeiro de 2004

26/06/2012

Resolução nº 005/2012 - Concede título de cidadão honorário ao Sr. Cássio Soares

06/06/2012

Decreto Legislativo nº 006/2012 - Julga regulares, sem ressalvas, as contas do exercício financeiro de 2010

28/05/2012

Resolução nº 003/2012 - Dispõe sobre criação de comissão de especial para averiguação do transporte de saúde

26/05/2012

Resolução nº 004/2012 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara

22/05/2012

Decreto Legislativo nº 005/2012 - Dispõe sobre devolução de recursos orçamentários da Câmara Municipal

09/05/2012

Decreto Legislativo nº 004/2012 - Julga regulares, sem ressalvas, as contas do exercício financeiro de 2003

25/04/2012

Resolução nº 002/2012 - Altera dispositivos da resolução nº 13 de 2011 referente à criação de comissão especial para verificação de cumprimento de leis municipais

24/04/2012

Decreto Legislativo nº 003/2012 - Dispõe sobre devolução de recursos orçamentários da Câmara Municipal

09/04/2012

06-04-12 CLIPPING ELETRÔNICO

29/03/2012

Decreto Legislativo nº 002/2012 - Autoriza a Câmara Municipal a promover cessão de uso de bem móvel

16/03/2012

Resolução nº 001/2012 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal

07/02/2012

Decreto Legislativo nº 001/2012 - Julga regulares, sem ressalvas, as contas do exercício financeiro de 2009

29/12/2011

Resolução nº 017/2011 - Autoriza a Mesa Diretora decretar ponto facultativo na primeira semana do ano

28/12/2011

Resolução nº 016/2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal

21/12/2011

Decreto Legislativo nº 010/2011 - Abre créditos adicionais suplementares ao orçamento da Câmara

16/12/2011

Decreto Legislativo nº 009/2011 - Destina recursos orçamentários da Câmara Municipal para Prefeitura

16/12/2011

Resolução nº 015/2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal

06/12/2011

Resolução nº 014/2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal

22/11/2011

Resolução nº 013/2011 - Dispõe sobre criação de Comissão Especial para verificação de cumprimento de leis do município

08/11/2011

Resolução nº 012/2011 - Concede título de cidadão honorário ao Sr. Marcos Aurélio de Lima

26/10/2011

Fica denominada Travessa Domingas Monteiro Oliveira a travessa existente na Rua Getulio Vargas

25/10/2011

Decreto Legislativo nº 007/2011 - Julga regulares, sem ressalvas, as contas do município do exercício financeiro 2005

25/10/2011

Resolução nº 011/2011 - Altera Resolução 008 de 2011 que concede abono especial aos servidores do Poder Legislativo

25/10/2011

Decreto Legislativo nº 008/2011 - Concede título de honra ao mérito ao cidadão João Evangelista Zauli

17/10/2011

Devolução de R$ 90 mil à Prefeitura

08/10/2011

Denomina Parque Ecologico Fabiola

08/10/2011

Denomina Praça Vicentão

04/10/2011

Resolução nº 009/2011 - Dispõe sobre a realização de baixa e devolução de motocicleta à Prefeitura

04/10/2011

Decreto Legislativo nº 006/2011 - Dispõe sobre devolução de recursos orçamentários da Câmara Municipal

04/10/2011

Resolução nº 010/2011 - Altera Resolução nº 004 de 2007 sobre os valores do INPC

01/10/2011

Agnaldo- Utilidade Pública - ACIC

01/10/2011

Utilidade Pública - AMPRUC Bairro Cachoeira

01/10/2011

Meia entrada para estudantes

30/09/2011

Doação de Moto ao SEAME

13/09/2011

Resolução nº 008/2011 - Concede abono especial ao servidores do Poder Legislativo

13/09/2011

Decreto Legislativo nº 005/2011 - Concede título de honra ao mérito ao cidadão Osvaldo Cruz dos Santos - Vadeco

16/08/2011

Decreto Legislativo nº 004/2011 - Concede título de honra ao mérito a cidadã Anézia Rosalina dos Santos Freire

15/08/2011

Denomina Rua Pedro Nolasco Leite

11/08/2011

Resolução nº 007/2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal

09/08/2011

Decreto Legislativo nº 003/2011 - Julga regulares, sem ressalvas, as contas do município do exercício financeiro de 2007

05/08/2011

Concede título de Honra ao Mérito a Srª. Anézia Rosalina dos Santos Freire

30/07/2011

Proíbe Uso do Capacete em Estabelecimentos

04/07/2011

CLIPPING 2ª Quinzena de Julho

20/06/2011

Resolução nº 006/2011 - Concede título de cidadão honorário ao Sr. Ricardo Corrales

17/06/2011

CLIPPING ELETRÔNICO - 17-06-11

31/05/2011

Decreto Legislativo nº 002/2011 - Dispõe sobre devolução de recursos orçamentários da Câmara Municipal

28/05/2011

Utilidade Pública - Tormenta Music

25/05/2011

Resolução nº 005/2011 -Autoriza a baixa de bens inservíveis da Câmara Municipal

15/05/2011

Denomina Quadra Poliesportiva São Benedito Wellington da Silva Rocha

10/05/2011

Denomina Quadra Poliesportiva de "T.A.T.U."

05/05/2011

Reajuste subsídio agentes políticos

05/05/2011

Reajuste de vencimentos dos cargos em comissão da Prefeitura

05/05/2011

Reajuste vencimentos Assessores Legislativos

05/05/2011

Reajuste de vencimento dos Assessores Legislativos

12/04/2011

Resolução nº 004 de 2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal

01/04/2011

Resolução nº 003 de 2011 - Dispõe sobre estimativa de despesas de viagens de vereadores e servidores da Câmara Municipal

28/02/2011

Resolução nº 002/2011 - Dispõe sobre fixação de dia e hora para realização das sessões ordinárias das comissões permanentes da Câmara Municipal

15/02/2011

Decreto Legislativo nº 001/2011 - Concede título de honra ao mérito ao cidadão Dr. José Romualdo Filho Cronemberger

10/02/2011

Cessão de Maquinários aos Produtores Rurais.pdf

08/02/2011

Resolução nº 001/2011 - Dispõe sobre fixação de horário de expediente na Câmara Municipal

15/01/2011

PROJETO DE LEI Nº 016/2010 - DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NOS SUPERMERCADOS E PADARIAS ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA

08/01/2011

PROJETO DE LEI Nº 017/2010 - INSTITUI O ‘PROGRAMA DE INTERAÇÃO ENTRE OS ESTUDANTES E O PODER LEGISLATIVO’ DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO

30/12/2010

Resolução nº 009/2010 - Abre crédito suplementar ao orçamento da Câmara Municpal

14/12/2010

Decreto Legislativo nº 006/2010 - Dispõe sobre devolução de recursos orçamentários da Câmara Municipal para a Prefeitura

14/12/2010

Resolução nº 008/2010 - Abre crédito suplementar ao orçamento da Câmara Municipal

05/12/2010

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA AMADEU AUGUSTO

01/12/2010

"Parecer Jurídico veto parcial ao projeto de lei nº 044-A/2009 que dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de Carmo do Rio Claro/MG e dá outras providências"

16/11/2010

PROJETO DE LEI 012-2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PSF NO CASCALHO

16/11/2010

PROJETO DE LEI 013-2010 INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA DOADORES DE SANGUE

10/11/2010

"Parecer Jurídico que dispõe sobre a criação do Jornal da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro denominado legislativo Cidadão e dá outras providências"

26/10/2010

Resolução nº 007/2010 - Abre crédito suplementar ao orçamento da Câmara Municipal

22/10/2010

Decreto Legislativo nº 005/2010 - Concede medalha de honra ao mérito ao Reverendíssimo Sr. Padre Mário Faria

18/10/2010

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2010 - CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PADRE MÁRIO PIO DE FARIA

10/10/2010

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO, CULTIVO, TRANSPORTE E A PRODUÇÃO E DO PLANO DE ERRADICAÇÃO DAS ARVORES DA ESPÉCIE MURTA

21/09/2010

Resolução nº 006/2010 - Altera dispositivos da Resolução nº 012 de 1999 que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal

20/09/2010

Cria medalha de Honra ao Mérito no município de Carmo do Rio Claro

20/09/2010

Institui o Anteprojeto de Lei

20/09/2010

PROJETO DE LEI N.º 040 DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010

15/09/2010

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº014 CRIA GRATIFICAÇÃO AOS OPERADORES DE BALSA

14/09/2010

PROJETO DE LEI N.º 039 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2011-2013 DO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO

14/09/2010

PROJETO DE LEI Nº 038 DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL DA LEI N.º2.126 DE 16 DE AGOSTO DE 2010 QUE FIXA TARIFAS DOS SERVIÇOS DE BALSAS

14/09/2010

PROJETO DE LEI N.º 041 REVOGA LEI N.º 2.122 QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010-2013

14/09/2010

PROJETO LEI Nº 037 CONCEDE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES

14/09/2010

Resolução nº 005/2010 - Dispõe sobre criação de comissão especial para apreciar situação dos imóveis do Distrito Industrial

14/09/2010

PROJETO DE LEI N.º 036 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA 2011

03/09/2010

PROJETO DE LEI Nº033 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PRODUTO IN NATURA

03/09/2010

PROJETO DE LEI Nº030 MODIFICA ARTIGO DA LEI SOBRE A EXTINÇÃO DO FAPEM

03/09/2010

PROJETO DE LEI Nº035 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO

03/09/2010

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº012 CRIA GRATIFICAÇÃO AO FISCAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/09/2010

PROJETO DE LEI Nº032 DESAFETA, INCORPORA AOS BENS DOMINICAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DESAPROPRIAR O BEM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/08/2010

PROJETO DE LEI 034/2010 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS A GESTÃO DE MATERIAL PERMANENTE

23/08/2010

"Declara Utilidade Pública Acasas"

18/08/2010

Resolução nº 004/2010 - Concede título de cidadão honorário ao Sr. Aécio Neves da Cunha

18/08/2010

Resolução nº 003/2010 - Concede título de cidadão honorário ao Dr. Antônio Augusto Junho Anastasia

17/08/2010

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N.º 014

12/08/2010

"Institui a instalação de guarda volumes nas agências bancárias que possuem portas com detector de metais e dá outras providências"

12/08/2010

PROJETO DE LEI N.º 026 DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL DA LEI N.º2.115 SOBRE ELABORAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO

10/08/2010

Resolução nº 002/2010 - Concede título de cidadão honorário ao Sr. Nacib Duarte Bechir

01/08/2010

"Homenagem estudante, professor e servical do ano"

26/07/2010

PROJETO DE LEI 031/2010 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À DOTAÇÃO QUE MENCIONA

26/07/2010

PROJETO DE LEI 024 DE 2010 - FIXA TARIFAS DOS SERVIÇOS DE BALSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/06/2010

Decreto Legislativo nº 004/2010 - Julga regulares, sem ressalvas, as contas do Município referentes ao exercício de 2008

25/05/2010

Decreto Legislativo nº 003/2010 - Autoriza a Câmara Municipal a promover cessão de uso de bem móvel

05/05/2010

PARECER JURÍDICO Contratação de Faxineiro(a) Temporário

30/04/2010

Resolução nº 001/2010 - Institui o Programa Câmara Itinerante

29/04/2010

PARECER JURÍDICO Concessão de Espaço Público para Comércio de Lanches em bem dominical

20/04/2010

Decreto Legislativo nº 002/2010 - Dispõe sobre devolução de recursos orçamentários da Câmara Municipal

06/04/2010

Decreto Legislativo nº 001/2010 - Autoriza a Câmara Municipal a prorrogar cessão de uso de bem móvel

17/03/2010

PARECER JURÍDICO Declaração de Estabilidade

18/02/2010

PARECER JURÍDICO Oficio n.º 001/2010

12/02/2010

PARECER JURÍDICO Contribuição Sindical

09/02/2010

PARECER JURÍDICO Memorando nº 001/2010

23/01/2010

PARECER JURÍDICO Justificativa ausência do edil Claudinei de Oliveira na 2ª Reunião Ordinária do corrente ano

30/12/2009

Resolução nº 025/2009 - Concede abono aos servidores do Poder Legislativo

30/12/2009

Resolução nº 026/2009 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal

23/12/2009

Resolução nº 024/2009 - Abre crédito adicional especial ao orçamento da Câmara Municipal

10/12/2009

PARECER JURÍDICO Memorando n.º 005/2009

08/12/2009

PLANO DIRETOR - Lei Complementar nº 088/2009 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Participativo de Carmo do Rio Claro

04/12/2009

PARECER JURÍDICO Jornada de Trabalho, horas Extras e Banco de Horas

04/12/2009

PARECER JURÍDICO Memorando n.º 005/2009

01/12/2009

Decreto Legislativo nº 009/ 2009 - Dispõe sobre a criação da TV Câmara

01/12/2009

Decreto Legislativo nº 010/2009 - Dispõe sobre a criação da Rádio Câmara

01/12/2009

Decreto Legislativo nº 008/2009 - Dispõe sobre criação do jornal da Câmara Municipal

30/11/2009

Resolução nº 023/2009 - Abre créditos adicionais suplementares ao orçamento da Câmara Municipal

24/11/2009

PARECER JURÍDICO "DISPÕE SOBRE O USO DE PROPAGANDA VOLANTE OU QUALQUER OUTRO MEIO SIMILAR NO MUNICÍPIO AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

24/11/2009

Decreto Legislativo nº 007/2009 - Autoriza a Câmara Municipal a promover cessão de uso de bem móvel

23/11/2009

Resolução nº 022/2009 - Dispõe sobre alteração na Resolução nº 012 de 1999 que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal

23/11/2009

Resolução nº 021/2009 - Institui programa de capacitação profissional com auxílio financeiro para servidor público efetivo da Câmara Municipal

09/11/2009

Resolução nº 020/2009 - Institui a Biblioteca Legislativa Aberta

20/10/2009

PARECER JURÍDICO "INSTITUI A BIBLIOTECA LEGISLATIVA ABERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

14/10/2009

Decreto Legislativo nº 006/2009 - Autoriza a Câmara Municipal a promover cessão de uso de bem móvel

13/10/2009

"Cria o Projeto Verde que visa à diminuição dos impactos ambientais causados pelas atividades legislativas, com ações destinadas à separação do lixo e utilização de papel reciclado, no âmbito do Poder legislativo do Município de Carmo do Rio Claro"

09/10/2009

"Institui Biblioteca Legislativa Aberta"

08/10/2009

"Institui no município de Carmo do Rio Claro o título de Servido Público Padrão, a ser concedido anualmente aoos servidores públicos efetivos do município"

16/09/2009

Resolução nº 019/2009 - Concede título de cidadão honorário ao Professor Mário Basachi

14/09/2009

Resolução nº 007/2009 - Dispõe sobre criação de comissão especial para apurar suposta irregularidades em loteamentos

14/09/2009

Decreto Legislativo nº 005/2009 - Autoriza a Câmara Municipal a promover cessão de uso de bem móvel

14/09/2009

Resolução nº 006/2009 - Dispõe sobre criação de comissão especial para apurar suposta perseguição política em face de servidor público municipal

09/09/2009

Decreto Legislativo nº 002/2009 - Concede título de honra ao mérito ao Sr. Antonio Benedito Ferreira

09/09/2009

Decreto Legislativo nº 003/2009 - Concede título de honra ao mérito ao Sr. Antonio Carlos Pereira

09/09/2009

Decreto Legislativo nº 004/2009 - Autoriza a Câmara Municipal a promover cessão de uso de bem móvel

31/08/2009

Resolução nº 018/2009 - Cria o Projeto Verde no âmbito do Poder Legislativo

21/08/2009

"Institui o Dia Municipal do Maçom"

10/08/2009

Resolução nº 017/2009 - Dispõe sobre alteração do dia e hora da realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal

03/08/2009

"Denomina Horácio Tomaz Barbosa, a via pública atualmente denominada Rua Cidade de Passos, no loteamento Jardim Europa"

31/07/2009

"Altera a redação da lei nº 1.389/1995, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente"

20/07/2009

Resolução nº 016/2009 - Dispõe sobre a criação de comissão para proceder o estudo de supostas irregularidades no transporte hidroviário

15/07/2009

PARECER JURÍDICO Aquisição de motocicleta e capacetes para a Sede da Câmara Municipal de acordo com as características e quantitativos especificados no anexo I.

29/06/2009

Resolução nº 013/2009 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal

29/06/2009

"Institui o Festival de Férias"

29/06/2009

Resolução nº 011/2009 - Concede título de cidadão honorário ao Sr. Carlos Alberto Paulino da Costa

29/06/2009

Resolução nº 014/2009 - Dispõe sobre alteração de anexos da Resolução 011 de 2005 que dispõe sobre a criação de cargos de carreira da Câmara Municipal

29/06/2009

"Reduz valor das diárias para o Prefeito e Vice-Prefeito, igualando-as às dos Vereadores"

29/06/2009

Resolução nº 012/2009 - Dispõe sobre criação de cargo comissionado de assessor de comunicação da Câmara Municipal

29/06/2009

Resolução nº 015/2009 - Dispõe sobre alteração do anexo I da Resolução 004 de 2005 que dispõe sobre a criação de cargo comissionado da Câmara Municipal

15/06/2009

Decreto Legislativo nº 001/2009 - Dispõe sobre devolução de recursos orçamentários da Câmara Municipal

25/05/2009

"Instalação de assentos para o público nas agências bancárias"

25/05/2009

"Transporte urbano e rural de trabalhadores rurais no município de Carmo do Rio Claro"

25/05/2009

"Denomina Casemiro Galdino Bueno a Unidade Básica de Saúde do Bela Vista"

25/05/2009

"Altera dispositivo da lei complementar nº 009/94 altura dos muors"

21/05/2009

Resolução nº 010/2009 - Dispõe sobre criação de comissão especial para apreciar a prestação de contas do carnaval de 2009

21/05/2009

Resolução nº 008/2009 - Concede título de cidadão honorário ao Sr. Antonio Carlos Arantes

21/05/2009

Resolução nº 009/2009 - Concede título de cidadão honorário ao Sr. Carlos Carmo Andrade Melles

14/05/2009

Resolução nº 004/2009 - Altera dispositivos da Resolução 012 de 1999 que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal

14/05/2009

Resolução nº 005/2009 - Dispõe sobre criação de comissão especial para apurar supostas irregularidades no bairro Jacuba

22/04/2009

Resolução nº 003/2009 - Altera a Resolução nº 006 de 2003 que dispõe sobre estimativa de despesas de viagens

24/03/2009

"Institui o Diploma Mulher Cidadã Silvani Maria Soares Pereira - Vaninha"

19/02/2009

Resolução nº 002/2009 - Altera dispositivos da Resolução 012 de 1999 que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal

04/02/2009

Resolução nº 001/2009 -Dispõe sobre fixação de dia e hora para realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal

31/01/2008

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalações sanitárias e bebedouros em bancos comerciais, caixas econômicas e cooperativas de crédito, destinados aos usuários dos serviços"

25/05/2007

"Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário Sagrada Família"

25/05/2007

"Dispõe sobre cassação da declaração de utilidade pública da Liga Municipal de Esportes"

02/04/2007

"Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Allan Kardec"

12/03/2007

"Institui Feriado Municipal no dia 06 de Agosto"

26/02/2007

"Dispõe sobre utilização de papel reciclado, no âmbito da administração municipal"

23/02/2007

"Declara de Utilidade Pública a Associação da Juventude Carmelitana - AJUC"

02/02/2007

"Dispõe sobre expansão urbana"

24/11/2006

"Dispõe sobre a denominação de logradouro público - Trav. José Braz da Silva"

24/11/2006

"Dispõe sobre a denominação de logradouro público - Trav. José Braz da Silva"

06/11/2006

Declara de utilidade pública o Sindicato dos Produtores Rurais de Carmo do Rio

19/10/2006

Oficializa o Hino do Município de Carmo do Rio Claro

19/10/2006

Oficializa o Hino do Município de Carmo do Rio Claro

19/10/2006

Oficializa o Hino do Município de Carmo do Rio Claro

18/05/2006

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

03/04/2006

Dispõe sobre o provimento de cargos, empregos e funções de confiança na administração pública do Município de Carmo do Rio Claro - Combate ao Nepotismo

24/03/2006

Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público - De Rua Belo Horizonte para Rua Breno Correa Peres

23/03/2006

Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro - De Rua Tiradentes para Rua José Pimenta Freire

09/03/2006

Dispõe sobre a denominação de logradouro público - Trav. Manuel Messias Calimério

09/03/2006

Dispõe sobre a denominação de logradouro público - Trav. Manuel Messias Calimério

08/03/2006

Altera dispositivos da Lei 1.470/97, que estabelece normas para a obtenção de declaração de utilidade pública

08/03/2006

Dispõe sobre estacionamento regulamentado para motos em todas as vias do centro de Carmo do Rio Claro

19/01/2006

Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento de clientes, em tempo razoável, nas agências bancárias do Município de Carmo do Rio Claro

13/12/2005

Resolução 019/2005 "Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal "

22/11/2005

Resolução 018/2005 "Concede Título de Cidadão Honorário de Carmo do Rio Claro, Estado de Minas Gerais, ao Senhor Marcello Lignani Siqueira "

08/11/2005

Resolução 017/2005 "Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal "

04/10/2005

Resolução 016/2005 "Abre crédito suplementar ao orçamento da Câmara Municipal "

13/09/2005

Resolução 015/2005 "Dispõe sobre alteração da Resolução 014/2005 e da outras providências "

06/09/2005

Resolução 014/2005 "Autoriza a participação da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro nas Promoções realizadas no Municipio e da outras providências "

05/08/2005

Resolução 013/2005 "Dispõe sobre a Realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro "

04/07/2005

Resolução 011/2005 "Dispõe sobre a Criação de Cargos de Carreira da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro, Estado de Minas Gerais "

04/07/2005

Resolução 010/2005 "Altera a Resolução 004/2005 que Dispõe sobre a Criação de Cargos Comissionados da Câmara do Municipio de Carmo do Rio Claro e da outras providências "

04/07/2005

Resolução 012/2005 "Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal "

04/07/2005

Resolução 09/2005 "Dispõe sobre autorização para Aquisição de Espaço Publicitário pela Câmara Municipal durante a realização da Expocarmo 2005 e da outras providências "

20/04/2005

Resolução 08/2005 "Dispõe sobre a Criação de Comissão Especial destinada a revisão do Regime Interno da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro e da outras providências "

20/04/2005

Resolução 07/2005 "Dispõe sobre a Instituição do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro e da outras providências "

06/04/2005

Resolução 005/2005 "Dispõe sobre a Suspensão do Recolhimento de Contribuição Previdênciária Incidente sobre o Subsídio/Remuneração dos Vereadores de Carmo do Rio Claro e da outras providências "

06/04/2005

Resolução 006/2005 "Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal "

09/03/2005

Resolução 004/2005 "Dispõe sobre a Criação de Cargos Comissionados da Câmara do Municipio de Carmo do Rio Claro e da outras providências "

09/03/2005

Resolução 003/2005 "Dá nova redação ao inciso I do art.25 do regimento-interno da Câmara Municipal da Carmo do Rio Claro "

23/02/2005

Resolução 002/2005 "Acrescenta Dispositivos na Resolução 012/99 que Institui o regimento-interno da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro "

07/02/2005

Resolução 01/2005 "Dispõe sobre Realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro "

10/12/2004

Resolução 14/2004

03/12/2004

Resolução 13/2004

26/11/2004

Resolução 12/2004 "Referenda Despesa para o Orçamento de 2.005 "

19/11/2004

Resolução 09/2004 "Denomina o Palácio legislativo Vereador Celso Tadeu Jorge o Novo Prédio da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro e da outras providências "

19/11/2004

Resolução 11/2004 "Denomina Vereador Pedro Antônio de Mello o Setor Administrativo do Novo Prédio da Câmara Municipal da Carmo do Rio Claro e da outras providências "

13/11/2004

Resolução 10/2004 "Denomina Vereador José Custódio Moreira o Salão de Eventos do Novo Prédio da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro e da outras provodências "

15/10/2004

Resolução 08/2004 "Autoriza a participação da Câmara na Campanha de Natal e contém outras providências "

08/10/2004

Resolução 07/2004

08/10/2004

Resolução 06/2004

27/08/2004

Projeto de Resolução 05/2004 "Fixa os subsídios dos Vereadores de Carmo do Rio Claro, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2005/2008, e da outras providências "

13/08/2004

Resolução 04/2004 "Suprime os incisos VI do art. 159 da Resolução 012/99 que institui o regimento-interno da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro "

21/05/2004

Resolução 002/2004 "Autoriza a compra de Espaço Publicitário pela Câmara Municipal durante as Festividades da Festa de Peão de Três Barras e da outras providências "

21/05/2004

Resolução 003/2004 "Dipõe sobre atualização dos vencimentos dos Cargos Comissionados da Câmara Municipal "

04/02/2004

Resolução 001/2004 "Autoiza a compra de Espaço Publicitário pela Câmara Municipal durante as Festividaddes do Carnaval e da outras providências "

10/10/2003

Resolução 12/2003 "Autoriza a participação da Câmara na Campanha de Natal e contém outras providências "

26/09/2003

Resolução 09/2003

26/09/2003

Resolução 11/2003

26/09/2003

Resolução 08/2003

26/09/2003

Resolução 10/2003

05/09/2003

Resolução 07/2003 "Inauguração da Galeria dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro "

04/07/2003

Resolução 005/2003 "Abre crédito adicional suplementar nas dotações que menciona no orçamento vigente de 2.003 "

23/05/2003

Resolução 04/2003

23/05/2003

Resolução 03/2003

11/04/2003

Resolução 02/2003 "Dispõe sobre a criação de Departamento Jurídico da Câmara Municipal e da Outras providências "

06/01/2003

Resolução 01/2003 "

12/12/2002

Projeto de Resolução 10/2002 "Referenda despesa para o orçamento de 2.003 "

22/11/2002

Resolução 09/2002

22/11/2002

Projeto de Resolução 08/2002 "Abre crédito adicional suplementar nas dotações que mencionam no orçamento vigente em 2.002 "

11/10/2002

Resolução 07/2002 "Altera o art. 178 do regimento-interno da Câmara Municipal "

16/08/2002

Resolução 06/2002 "Abre crédito adicional suplementar nas dotações que menciona no orçamento vigente em 2.002 "

09/08/2002

Resolução 05/2002 "Dispõe sobre Julgamento das Contas do Municipio referentes Exercício Financeiro de 1.999 "

26/04/2002

Resolução 04/2002

19/04/2002

Resolução 03/2002

05/04/2002

Resolução 02/2002

22/03/2002

Resolução 01/2002 "Dispõe sobre a criação de Função Gratificada e da outras providências "

21/12/2001

Resolução 20/2001 "Abre crédito adicinal suplementar nas dotações que menciona no orçamento vigente de 2.001 "

14/12/2001

Resolução 18/2001 "Referenda despesa para o orçamento de 2.002 "

10/08/2001

Resolução 13/2001 "Abre crédito adicional suplementar nas dotações que menciona no orçamento vigente de 2.001 "

25/06/2001

Resolução 11/2001 "

01/06/2001

Resolução 10/2001

01/06/2001

Resolução 09/2001

01/06/2001

Resolução 08/2001

19/03/2001

Resolução 06/2001

09/02/2001

Resolução 005/2001

09/02/2001

Resolução 004/2001 "Referenda despesa para o orçamento e 2.001 "

18/01/2001

Resolução 003/2001 "Cria Cargos de Diretor legislativo e de Auxiliar de Diretor legislativo, e extingue Cargo de Secretário Geral "

05/01/2001

Resolução 001/2001

05/01/2001

Resolução 002/2001 "Dispõe sobre Comissão de Licitação "

05/12/2000

Resolução 26/2000 " Referenda despesa para o orçamento de 2.001 "

05/12/2000

Resolução 26/2000 "Referenda despesa para o orçamento de 2.001 "

28/11/2000

Resolução 27/2000 "A Câmara de Carmo do Rio Claro decreta e promulga a seguinte Resolução "

28/11/2000

Resolução 27/2000 "Abre crédito adicional nas dotações que menciona no orçamento vigente em 2.000 "

21/09/2000

Resolução 14/2000 "Revoga o inciso III do art.165 do Regimemto Interno "

09/08/2000

Resolução 025/2000 " Abre crédito adicional suplementar nas dotações que menciona no orçamento vigente em 2.000 "

09/08/2000

Resolução 25/2000 "A Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro decreta e promulga a seguinte Resolução "

07/08/2000

Resolução 024/2000 "Autoriza o pagamento de despesas Hospitalares para Sevirdor da Câmara Municipal "

20/07/2000

Resolução 22/2000 "Fixa norma para instruir a CPI "

20/07/2000

Resolução 22/2000 "Fixa norma para instruir a CPI "

06/06/2000

Resolução 021/2000 "Cria Comissão Especial de Inquérito - CEI "

30/05/2000

Resolução 020/2000 "Cria Comissão Especial de Inquérito - CEI "

16/05/2000

Resçolução 018/2000

16/05/2000

Resolução 018/2000 "Extingue os Cargos de Diretor de Departamentos de Assuntos legislativos e de Escriturário e cria o Cargo de Secretário Geral do legislativo "

16/05/2000

Resolução 017/2000 "Dá Nova Redação aos Artigos 52,179 e 184 do regimento-interno "

08/05/2000

Resolução 19/2000 "A Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro Decreta e Promulga a seguinte Resolução "

08/05/2000

Resolução 19/2000

04/04/2000

Resolução 016/2000 "Dá nova denominação á Sala de Sessões "

04/04/2000

Resolução 016/2000 "Dá nova denominação a Sala de Sessões "

28/03/2000

Resolução 15/2000 "Dá Nova Redação ao Artigo 6º da Resolução 01/98 "

02/03/2000

Resolução 14/2000 "Revoga o inciso III do art.165 do regimento-interno "

22/12/1999

regimento-interno - Resolução 012 de 1999

08/12/1998

Resolução 07/1998 "Referenda despesa para o orçamento de 1.999 "

06/10/1998

Resolução 06/1998Institui a Comissão Especial de Inquérito "

05/10/1998

Resolução 04/1998 " Estipula novo dia para Reunião da Câmara "

05/10/1998

Resolução 05/1998 " Implanta o Sistema Informatizado da Câmara e toma outras providências "

25/08/1998

Resolução 01/1998 " Regulamenta as Viagens dos Vereadores "

18/08/1998

Resolução 03/1998 " Estipula novo dia para a Reunião da Câmara "

18/08/1998

Resolução 02/1998 " Cria o Cargo de Advogado "

01/10/1997

Resolução 10/1997 "Altera inicio de vigência da Resolução 07/1997 "

22/09/1997

Resolução 009/1997 "Estima receita e fixa despesa do orçamento fiscal para o exercício de 1.998 da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro "

25/08/1997

Resolução 07/1997 " Estabelece independência financeira e administrativa e da outras providências "

25/08/1997

Resolução 06/1997 " Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Doutor Antônio Giovani de Oiveira "

25/08/1997

Resolução 06/1997 "Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Doutor Antônio Giovani de Oliveira "

25/08/1997

Resolução 08/1997 " Filia á Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro, á UNV - União Nacional de Vereadores "

14/07/1997

Resolução 05/1997 " Atualiza a Remuneração dos Vereadores a partir do mês de Julho de 1.997 "

21/05/1997

Resolução 004/1997 "Revoga a Resolução 002/1997, de 29/04/97, assim institulada: Cria a Concessão de Diárias e da outras providências "

29/04/1997

Resolução 02/1997 "Cria a Concessão da Diárias e da outras Providências "

28/04/1997

Resolução 03/1997 "Altera a Remuneração do Ocupante do Cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro "

03/03/1997

Resolução 01/1997 "Autera a Remuneração do Ocupante do Cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro "

23/12/1996

Resolução 16/1996 "Atualiza a Remuneração dos Vereadores no mês de Dezembro de 1.996 "

16/12/1996

Resolução 15/1996 "Altera a redação do CAPUT do art.19 do regimento-interno da Câmara do Municipio de Carmo do Rio Claro "

25/11/1996

Resolução 14/1996 "Altera a Remuneração dos Vereadores no mês de Novembro de 1.996 "

28/10/1996

Remuneração 13/1996 " Atualiza a Remuneração do Vereadores no mês de Outubro de 1.996 "

21/10/1996

Resolução 12/1996 "Concede licença ao Vereador José Joaquim da Silva, pelo prazo de 30 dias "

23/09/1996

Resolução 11/1996 "Atualiza a Remuneração dos Vereadores no mês de Setembro de 1.996 "

26/08/1996

Resolução 10/1996 "Autera a remuneração dos Vereadores no mês de Agosto de 1.996 "

29/07/1996

Resolução 09/1996 " Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de Julho de 1.996 "

27/06/1996

Resolução 08/1996 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de Junho de 1.996 "

27/05/1996

Resolução 07/1996 " Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de Maio de 1.996 "

23/05/1996

Resolução 006/1996

25/04/1996

Resolução 03/1996 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de Março de 1.996 "

22/04/1996

Resolução 05/1996 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de Abril de 1.996 "

16/04/1996

Resolução 04/1996 "Aprova com restrições as contas do Municipio de Carmo do Rio Claro, relativas ao exercício de 1.989 "

26/02/1996

Resolução 02/1997 "Atualiza remuneração dos Vereadores no mês que

25/01/1996

Resolução 01/1996 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de Janeiro de 1.996

23/01/1996

Resolução 17/1996 "Altera a Redação do CAPUT do art.20 do regimento-interno da Câmara do Municipio de Carmo do Rio Claro "

18/12/1995

Resolução 22/1995 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de dezembro de 1.995 "

04/12/1995

Resolução 20/1995 "Altera a Tabela de Referencias Numéricas constante da Resolução nº018, de 20 de dezembro 1.990 "

23/11/1995

Resolução 21/1995 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de novembro de 1.995 "

23/10/1995

Resolução 19/1995 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de outubro de 1.995 "

02/10/1995

Resolução 018/1995 "Altera a Tabela de Referências Numéricas constante da Resolução 018, de 20 de dezembro de 1.990 "

27/09/1995

Resolução 017/1995 " Aprova com restrição nas contas do Municipio de Carmo do Rio Claro relativas ao exercício de 1.9

25/09/1995

Resolução 16/1995 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de setembro de 1.995 "

12/09/1995

Resolução 015/1995 "Dá nova redação ao CAPUT do art.148 do regimento-interno da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro "

22/08/1995

Resolução 14/1995 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de agosto de 1.995 "

25/07/1995

Resolução 13/1995 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de julho de 1.995 "

20/06/1995

Resolução 12/1995 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de junho de 1.995 "

23/05/1995

Resolução 11/1995 "Revoga a Resolução de nº 2, de 4 de março de 1.986 "

23/05/1995

Resolução 10/1995 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de maio de 1.995 "

17/05/1995

Resolução 09/1995 "Aprova com restrições as contas do Municipio de Carmo do Rio Claro, relativas ao ano de 1.990 "

25/04/1995

Resolução 08/1995 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de abril de 1.995 "

19/04/1995

Resolução 07/1995 "Aprova com restrição as contas do Municipio de Carmo do Rio Claro, relativas ao ano de 1.986 "

21/03/1995

Resolução 06/1995 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de março de 1.995 "

14/03/1995

Resolução 05/1995 "Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito "

21/02/1995

Resolução 04/1995 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de fevereiro de 1.995 "

14/02/1995

Resolução 02/1995 "Acrescenta parágrafo único ao art.7º da Resolução nº18 de 20 de dezembro de 1.990 e cria o seu art.10º "

06/02/1995

Resolução 03/1995"Dá nova redação ao CAPUT do art.148 do regimento-interno da Câmara Municipio de Carmo do Rio Claro "

26/01/1995

Resolução 01/1995 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de janeiro de 1.995 "

21/12/1994

Resolução 020/1994 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de dezembro de 1.994 "

21/12/1994

Resolução 020/1994 " Autualiza a remuneração dos Vereadores no mês de Dezembro de 1.994 "

28/11/1994

Resolução 19/1994 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de Novembro de 1.994 "

28/11/1994

Resolução 19/1994 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de novembro de 1.994 "

24/10/1994

Resolução 18/1994 "Atualiza a remuneração no mês de outubro de 1.994 "

24/10/1994

Reolução 18/1994 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de Outubro de 1.994 "

26/09/1994

Resolução 17/1994 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de setembro de 1.994 "

26/09/1994

Resolução 17/1994 "Atualiza remuneração dos Vereadores no mês de Setembro de 1.994 "

19/09/1994

Resolução 16/1994 "Aprova a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro para o exercício de 1.995 "

19/09/1994

Resolução 16/1994 "Aprova a proposta orçamentária da Câmara do Municipio de Carmo do Rio Claro no exercício de 1.995 "

05/09/1994

Resolução 15/1994

05/09/1994

Resolução 15/1994

30/08/1994

Resolução 14/1994 "Aprova com restrições as contas do Municipio de Carmo do Rio Claro relativas ao ano de 1.987 "

29/08/1994

Resolução 13/1994 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de Agosto de 1.994 "

29/08/1994

Resolução 13/1994 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de agosto de 1.994 "

28/07/1994

Resolução 11/1994 "Converte a remuneração dos Agentes Políticos do Municipio de Carmo do Rio Claro de Cruzeiros Reais para Reais e da outras providências "

28/07/1994

Resolução 11/1994 "Converte a remuneração dos Agentes Políticos do Municipio de Carmo do Rio Claro de cruzeiro reais para reais e dá outras providências "

27/06/1994

Resolução 10/1994 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de junho de 1.994 de acordo com a Instrução Normativa TC 02/89 e item 06 e consulta 30.978/90 "

27/06/1994

Resolução 10/1994 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de Junho de 1.994 e acordo com a Instrução Normativa TC 02/89 - Item 6 e consulta nº 30.978/90 "

09/06/1994

Resolução 09/1994 "Aprova com restrições as contas do Municipio de Carmo do Rio Claro, relativas ao ano 1.991 "

09/06/1994

Resolução 09/1994 "Aprova com restrições as contas do Municipio de Carmo do Rio Claro relativas ao ano de 1.991 "

23/05/1994

Resolução 08/1994 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de Maio de 1.994 e acordo com a Instrução Normativa TC. 02/89 - item 06 e consulta nº 30.978/90 "

23/05/1994

Resolução 08/1994 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de maio de 1.994 de acordo com a Instrução Normativa TC 02/89 e item 06 e consulta 30.978/90 "

02/05/1994

Resolução 07/1994 "Altera a redação ao CAPUT do art.221 do Rigimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro "

02/05/1994

Resolução 07/1994 "Altera a redação ao CAPUT do art.221 do Regiemnto Interno da Câmara do Municipio de Carmo do Rio Claro "

02/05/1994

Resolução 006/1994

25/04/1994

Resolução 06/1994 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de abril de 1.994 de acordo com a Instrução Normativa TC 02/89 e item 06 e consulta 30.978/90 "

28/03/1994

Resolção 05/1994 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de Maio de 1.994 de acordo com a Instrução Normativa TC. 02/89 item 06 e consulta nº 30.978/90 "

28/03/1994

Resolução 05/1994 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de março de 1.994 de acordo com a Instrução Normativa TC 02/89 e item 06 e consulta 30.978/90 "

21/02/1994

Resolução 04/1994 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de fevereiro de 1.994 de acordo com a Instrução NormativaTC 02/89 e item 06 e consulta 30.978/90 "

21/02/1994

Resolução 04/1994 "Atualiza a remuneração dos Vereadres no mês de Fevereiro de 1.994 de acordo com a Instrução Normativa TC. 02/89 - item 06 e consulta 30.978/90 "

07/02/1994

Resolução 02/1994 " Aprova com restrições as contas do Municipio de Carmo do Rio Claro, relativas ao ano de 1.984 "

07/02/1994

Resolução 02/1994 "Aprova com restrições as contas do Municipio de Carmo do Rio Claro, relativas ao ano de 1.984 "

07/02/1994

Resolução 03/1994 "Aprova com restrições as contas do Municipio de Carmo do Rio Claro, relativas ao ano de 1.985

07/02/1994

Resolução 03/1994 "Aprova com restrições as contas do Municipio de Carmo do Rio Claro, relativas ao ano de 1.985 "

24/01/1994

Resolução 01/1994 "Atualiza a remuneração dos Veeadores no mês de Janeiro de 1.994 e acordo com a Instrução Normativa TC 02/89 e item 06 e consulta 30.978/90 "

24/01/1994

Resolução 01/1994 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de Janeiro de 1.994 de acordo com a Instrução Normaiva TC. 02/89 - item 06 e consulta 30.978/90 "

15/12/1993

Resolução 20/1993 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de Dezembro de 1.993 de acordo com a Instrução Normativa TC - 02/89 - item 06 e consulta 30.978/90 "

22/11/1993

Resolução 19/1993 "Atualiza remuneração dos Vereadores no mês de Novembro de 1.993 de acordo com a Instrução Normativa TC - 02/98 item 06 e consulta nº 30.978/90 "

01/11/1993

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO/MG - Última Atualização pela LC 182/2015

19/10/1993

Resolução 18/1993 "Dá Nova Redação ao CAPUT - do art.148 do regimento-interno da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro "

19/10/1993

Resolução 17/1993 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de Outubro de 1.993 de acordo com a Instrução Normativa TC - 02/89 item 06 e consulta nº 30/978/90 "

21/09/1993

Resolução 16/1993 "Atualiza remuneração dos Vereadores no mês de Setembro de 1.993 de acordo com a Instrução Normativa TC - 02/89 item 06 e consulta nº 30.978/90 "

21/09/1993

Resolução 15/1993 "Reajusta os Honorários Profissionais do Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro "

17/09/1993

Resolução 14/1993 "Institui Comissão Especial Processante "

06/09/1993

Resolução 13/1993 "Concede licença ao Vereador Divaldo Ferreira Torres, pelo prazo de 90 dias "

24/08/1993

Resolução 12/1993 "Atualiza remuneração dos Vereadores de mês de Agosto de 1.993 de acordo com a Instrução Normativa TC - 02/98 item 06 e consulta nº30/978/90 "

03/08/1993

Resolução 11/1993 "Atualiza remuneração dos Vereadores no mês de Julho de 1.993 de acordo com a Instruçao Normativa TC - 02/89 item 06 e consulta 30.978/90 "

07/07/1993

Resolução 10/1993 "Aprova a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro "

02/07/1993

Resolução 09/1993 "Aprova com restrições, as contas do Municipio de Carmo do Rio Claro relativas ao ano 1.988 "

29/06/1993

Resolução 08/1993 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de Junho 1.993 de acordo com a Instrução Normativa TC - 02/89 item 06 e consulta nº 30.978/90 "

21/05/1993

Resolução 07/1993 "Atualiza remuneração dos Vereadores no mês de Maio de 1.993 de acordo com a Instrução Normativa TC - 02/89 item 06 e consulta 30.978.90 "

27/04/1993

Resolução 06/1993 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de Maio de 1.993 de acordo com a Instrução Normativa TC - 02/89 item 06 e consulta nº 30.978/90 "

30/03/1993

Resolução 05/1993 "Atualiza a remuneração dos Veredores no mês de Março de 1.993 de acordo com a Instrução Normativa TC - 02/89 item 06 e consulta nº 30.978/90 "

15/03/1993

Resolução 04/1993 "Dá Nova redação ao CAPUT do art.148 do regimento-interno da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro "

08/03/1993

Resolução 03/1993 "Dá nova redação ao CAPUT do art.148 do regimento-interno da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro "

01/03/1993

Resolução 02/1993 "Atualiza remuneração dos Vereadores no mês de Fevereiro de 1.993 de acordo com a Instrução Normativa TC - 02/89 item 06 e consulta 30.978/90 "

11/01/1993

Resolução 01/1993 "Nomeia o Advogado Antônio Geovani de Oliveira para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro "

09/12/1992

Resolução 43/1992

07/12/1992

Resolução 42/1992

30/11/1992

Resolução 40/1992 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de Novembro de 1.992 de acordo com a Instrução Normativa TC - 02/89 item 06 e consulta 30.978/90 "

30/11/1992

Resolução 41/1992 "Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice Prefeito no mês de Novembro de 1.992 de acordo com a Instrução Normativa TC - 02/89 item 06 e consulta 30.978/90 "

30/10/1992

Resolução 39/1992 "Concede Diploma de Honra ao Mérito á Senhora Sandra Eliane da Silva "

28/10/1992

Resolução 31/1992 "Concede Diploma de Honra ao Mérito á Senhora Ordália de Lima"

28/10/1992

Resolução 34/1992 "Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Orlando Lopes de Paiva "

28/10/1992

Resolução 37/1992 "Concede Diploma de Honra ao Mérito á Secretária Selma Lemos Pereira "

28/10/1992

Resolução 26/1992 "Atualiza remuneração do Prefeito e Vice Prefeito no mês de Outubro de 1.992 de acordo com a Instrução Normativa TC - 02/89 item 06 e consulta 30.978/90 "

28/10/1992

Resolução 29/1992 "Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Onofre Evaristo Alves "

28/10/1992

Resolução 32/1992 "Concede Diploma ao Mérito á Artesã Terezinha Manuela da Silva "

28/10/1992

Resolução 35/1992 "Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Geraldo de Carvalho Marinho "

28/10/1992

Resolução 38/1992 "Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Casimiro Galdino Bueno "

28/10/1992

Resolução 27/1992 "Concede Diploma de Honra ao Mérito á Senhora Ana Maria dos Reis Oliveira "

28/10/1992

Resolução 30/1992 "Concede Diploma ao Mérito ao Radialista Luis Antônio Monteiro "

28/10/1992

Resolução 33/1992 "Concede Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Adélia Leite de Carvalho "

28/10/1992

Resolução 36/1992 "Concede Diploma de Honra ao Mérito a Secretária Maria Teresa Freire "

28/10/1992

Resolução 25/1992 "Atualiza remuneração dos Vereadores no mês de Outubro de 1.992 de acordo com a Instrução Normativa TC - 02/89 item 06 e consulta 30.978/90 "

20/10/1992

Resolução 28/1992 "Concede Diploma de Honra ao Mérito a Professora Maria Lúcia de Oliveira Carielo "

07/10/1992

Resolução 23/1992 "Autoriza remuneração dos Vereadores no mês de Setembro de 1.992 de acordo com a Instrução Normativa TC - 02/89 item 06 e consulta 30.978/90 "

07/10/1992

Resolução 24/1992 "Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice Prefeito no mês de Setembro de 1.992 de acordo com a Instrução Normativa TC - 02/89 item 06 e consulta 30.978/90 "

07/10/1992

Resolução 22/1992 "Estipula percentual pago a maior aos Agentes Políticos do Municipio, relativos aos meses de Julho e Agosto de 1.992 "

31/08/1992

Resolução 20/1992 "Autoriza remuneração do Prefeito e do Vice Prefeito no mês de Agosto de 1.992 de acordo com a Instrução Normativa TC - 02/89 item 06 e consulta 30.978/90 "

31/08/1992

Resolução 21/1992 "Aprova proposta orçamentária da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro para o exercício de 1.993 "

31/08/1992

Resolução 19/1992 "Autoriza remuneração dos Vereadores no mês de Agosto de 1.992 de acordo com a Instrução Normativa TC - 02/89 item 06 e consulta 30.978/90 "

03/08/1992

Resolução 17/1992 "Autoriza a remuneração dos Vereadores no mês de Julho de 1.992 de acordo com a Instrução Normativa TC - 02/89 item 06 e consulta 30.978/90 "

03/08/1992

Resolução 18/1992 "Autoriza a remuneração do Prefeito e Vice Prefeito no mês de Julho de 1.992 de acordo com a Instrução Normativa TC - 02/89 item 06 e consulta 30.978/90 "

03/07/1992

Resolução 15/1992 "Autoriza a remuneração dos Vereadores no mês de Junho de 1.992 de acordo com a Instrução Normativa TC - 02/89 item 06 e consulta 30.978/90 "

03/07/1992

Resolução 16/1992 "Autoriza remuneração do Prefeito e Vice Prefeito no mês de Junho de 1.992 de acordo com a Instrução Normativa 02/89 item 06 e consulta 30.978/90 "

22/06/1992

Resolução 14/1992 "Dá nova redação ao CAPUT do art. 148 do Regimento Inetrno da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro "

01/06/1992

Resolução 12/1992 "Autoriza remuneração dos Vereadores nomês de Maio de 1.992 de acordo com a Instução Normativa TC - 02/89 item 06 e consulta nº 30.978/90 "

01/06/1992

Resolução 13/1992

25/05/1992

Resolução 11/1992 "Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice Prefeito no mês de Maio de 1.992 de acordo com a Instrução Normativa TC - 02/89 item 06 e consulta 30.978/90 "

27/04/1992

Resolução 09/1992 " Atualiza remuneração dos Vereadores no mês de Abril de 1.992 de acordo com a Instrução Normativa TC - 02/89 item 06 e consulta 30.978/90 "

27/04/1992

Resoluçao 10/1992 "Autoriza remuneração do Prefeito e Vice Prefeito no mês de Abril de 1.992 de acordo com a Instrução Normativa TC - 02/89 item 06 e consulta 30.978/90 "

23/03/1992

Resolução 08/1992 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de Março de 1.992 de acordo com a Instrução Normativa TC - 02/89 item 06 e consulta 30.978/90 "

23/03/1992

Resolução 07/1992 "Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice Prefeito no mês de Março de 1.992 de acordo com a Instrução Normativa TC - item 06 e consulta nº30.978/90 "

24/02/1992

Resolução 05/1992 "Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice Prefeito no mê de Fevereiro de acordo com a Instrução Normativa Tc - item 06 e consulta 30.978/90"

24/02/1992

Resolução 06/1992 "Atualiza remuneração dos Vereadores no mês de Fevereiro de 1.992 de acordo com Instrução Normativa TC - 02/89 item 06 e consulta 30.978/90 "

03/02/1992

Resolução 02/1992

03/02/1992

Resolução 03/1992 "Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice Prefeito no mês de Janeiro de 1.992 de acordo com a Instrução Normativa TC - 02/89 e consulta nº 30.978.90 "

03/02/1992

Resolução 01/1992

03/02/1992

Resolução 04/1992 "Atualiza remuneração dos Vereadores no mês de Janeiro de 1.992 de acordo com a Instrução Normativa TC 02/89 - item 06 e consulta nº30.978/90 "

30/12/1991

Resolução 40/1991 "Dá nova redação ao CAPUT do art.148 do regimento-interno da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro "

27/12/1991

Resolução 39/1991 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de Dezembro de 1.991 de acordo com a Instrução Normativa TC - 02/89 item 06 e consulta 30.978"

18/12/1991

Resolução 37/1991 "Ratifica celebração do Convênio 1234/144/00 com a Secretaria do Estado de Obras Públicas de Minas Gerais "

27/11/1991

Resolução 36/1991 "Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice Prefeito no mês de Dezembro de 1.991 de acordo com a Instrução Normativa TC 02/89 item 06 e consulta 30.978/90 "

27/11/1991

Resolução 35/1991 "Atualiza remuneração dos Vereadores no mês de Novembro de 1.991 de acordo com a Instrução Normativa TC 02/89 item 06 e consulta 30.978/90 "

23/10/1991

Resolução 34/1991 "Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice Prefeito no mês de Outubro de acordo com a Instrução Normativa TC 02/89 item 06 e consulta 30.978/90 "

23/10/1991

Resolução 31/1991

23/10/1991

Resolução 33/1991 "Atualiza a remuneração dos Veradores no mês de Outubro de acordo com a Instrução Normativa TC 02/89 item 06 e consulta 30.978/90 "

23/10/1991

Resolução 32/1991

02/10/1991

Resolução 30/1991 "Autoriza a Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro alugar uma linha Telefonica do Dr. Ismael Guillermo Muro Arbul "

25/09/1991

Resolução 28/1991 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de Setembro de 1.991 de acordo com a Intrução Normativa 02/89 e item 06 e consulta 30.978/90 "

25/09/1991

Resolução 25/1991

25/09/1991

Resolução 27/1991 "Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice Prefeito no mês de Setembro de 1.991 de acordo com a Instrução Normativa 02/89 e item 06 e consulta 30.978/90 "

25/09/1991

Resolução 24/1991 "Aprova a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro para o exercício de 1.992 "

25/09/1991

Resolução 29/1991 "Faz doação de Ventiladores ao Forum de Carmo do Rio Claro "

25/09/1991

Resolução 26/1991

04/09/1991

Resolução 23/1991 "Concede Diploma de Honra ao Mérito á Professora Selma Santos "

28/08/1991

Resolução 20/1991 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mêsa de Agosto de 1.991 de acordo com a Instrução Normativa 02/89 e item 06 e consulta 30.978/90 "

28/08/1991

Resolução 22/1991 "Aprova a proposta orçamentária a Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro para o exercício de 1.992 "

28/08/1991

Resolução 19/1991 "Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Revmo.Padre Mário Pio de Faria "

28/08/1991

Resolução 21/1991 "Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice Prefeito no mês de Agosto de 1.991 de acordo com a Instrução Normativa 02/89 e item 06 e consulta 30.978/90

14/08/1991

Resolução 18/1991

07/08/1991

Resolução 16/1991 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de Julho de 1.991 de acordo com a Instução Normativa 02/89 e item 06 "

26/06/1991

Resolução 15/1991 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de Junho de 1.991 de acordo com a Instrução Normaiva 02/89 item 06 "

21/06/1991

Resolução 14/1991

29/05/1991

Resolução 13/1991 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de Maio de 1.991 de acordo com a Instrução Normativa TC 02/89 e item 06 "

29/05/1991

Resolução 12/1991

22/05/1991

Resolução 11/1991

15/05/1991

Resolução 10/1991 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de Abril de 1.991 de acordo com a Instrução Normativa TC 02/89 item 06 "

15/05/1991

Resolução 09/1991 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de Março de 1.991 de acordo com a Instrução Normativa TC 02/89 e item 06 "

24/04/1991

Resolução 08/1991 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de Abril de 1.991 de acordo com Instrução Normativa TC 02/89 e item 06 "

10/04/1991

Resolução 07/1991 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de Março de 1.991 de acordo com a Instrução Normativa TC 02/89 item 06 "

03/04/1991

Resolução 06/1991 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de Março de 1.991 de acordo com a Instrução Normativa TC 02/89 e item 06 "

20/03/1991

Resolução 04/1991 "Nomeia a Sra. Maria Clara de Oliveira Leite para o Cargo de Comissão de Diretora de Divisão de Serviços Administrativos e Contábeis de Carmo do Rio Claro "

20/03/1991

Resolução 05/1991" Nomeia o Advogado Dr.Paulo Felipe Pereira para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro "

13/03/1991

Resolução 03/1991 "Dispõe sobre Concurso Público para o preenchimento de Cargos da Câmara Municipal "

27/02/1991

Resolução 02/1991 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês Fevereiro de acordo com a Instrução Normativa TC 02/89 e item 06 "

06/02/1991

Resolução 01/1991 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de Janeiro de 1.991 de acordo com a Instrução Normativa TC 02/89 e item 06 "

20/12/1990

Resolução 18/1990 "Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro "

18/12/1990

Resolução 17/1990 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de Dezembro de acordo com a Instrução Normativa TC 02/89 item 06 "

27/11/1990

Resolução 16/1990 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de Novembro de 1.990 de acordo com a Instrução Normativa TC 02/89 item 06 "

06/11/1990

Resolução 15/1990 "Autoriza a remuneração dos Veradores no mês de Outubro de 1.990 de Acordo com a Instrução Normativa TC 02/89 e item 06 "

16/10/1990

Resolução 13/1990

16/10/1990

Resolução 14/1990 "Autualiza a remuneração dos Vereadores no mês de Setembro de 1.990 de acordo com a Instrução Normativa TC 02/89 e item 06 "

11/09/1990

Resolução 12/1990 "Atualiza a remuneração de Agosto de 1.990 de acordo com a Instrução Normativa TC 02/89 e item 06 "

04/09/1990

Resolução 11/1990 "Aprova as Contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 1.983 "

14/08/1990

Resolução 10/1990 "Aprova as Contas do Prefeito Municipalrelativas ao exercício de 1.977 "

07/08/1990

Resolução 09/1990 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de Julho de 1.990 de acordo com a Instrução Normativa TC 02/89 e item 06 "

10/07/1990

Resolução 07/1990 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de Junho de 1.990 de acordo com a Instrução Normativa TC 02/89 e item 06 "

10/07/1990

Resolução 08/1990 "Aprova as contas do Prefeito Municipal relativas ao exercício de 1.969 "

12/06/1990

Resolução 06/1990 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de Maio de 1.990 de acordo com a Instrução Normativa TC 02/89 e item 06 "

08/05/1990

Resolução 05/1990 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de Abril de 1.990 de acordo com a Instrução Normativa TC 02/89 e item 06 "

03/04/1990

Resolução 04/1990 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de Março de 1.990 de acordo com a Instrução Normativa TC 02/89 e item 06 "

27/03/1990

Resolução 03/1990 "Aprova as contas do Prefeito Municipal relativas ao exercício de 1.970 "

06/03/1990

Resolução 02/1990 "Aprova as contas do Prefeito Municiapal relativas aos exercícios de 1.978, 1.979, 1.980, 1.981 e 1.982 "

06/03/1990

Resolução 01/1990 "Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de Fevereiro de 1.990 de acordo com a Instrução Normativa TC 02/89 e item 06 "

20/10/1989

Resolução 09/1989 "Concede Diploma de Honra ao Mérito "

20/10/1989

Resolução 07/1989 "Concede Diploma de Honra ao Mérito "

20/10/1989

Resolução 08/1989 "Concede Diploma de Honra ao Mérito "

17/10/1989

Resolução 01/1989 "Concede Diploma ao Mérito "

17/10/1989

Resolução 06/1989 "Concede Diploma de Honra ao Mérito "

27/06/1989

Resolução 03/1989

10/06/1989

Resolução 04/1989 "A Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro, no uso de suas atribuições e nos termos da Instrução Normativa TC 02/89 item 06 de 10/06/1989 "

19/05/1989

Resolução 02/1989 "Faz retificação de cálculos do reajuste e subsídios dos Vereadores e a verba de representação do Presidente da Câmara "

12/12/1988

Resolução 03/1988 "Concede a fixação do subsídio e da verba de representação do Prefeito Municipal "

02/08/1988

Resolução 02/1988 "Reajusta a remuneração dos Vereadores, modificando a Resolução nº 01/88, de 13 de janeiro de 1.988 "

13/01/1988

Resolução 01/1988 "Reajusta a remuneração dos Vereadores, modificando a Resolução nº 03/1987 de 25 de Agosto 1.987 "

25/08/1987

Resolução 03/1987 "Reajusta a remuneração dos Vereadores, modificando o art. 2º e seu parágrafo único da Resolução 02/87 "

17/03/1987

Resolução 02/1987 "Modifica o parágrafo único do art. 2º da Resolução nº 01/86, e autoriza o Presidente da Câmara Municipal a efetuar o pagamento da remuneração dos componentes do legislativo "

03/02/1987

Resolução 01/1987

14/10/1986

Resolução06/1986 "Concede Diploma de Honra ao Mérito "

02/09/1986

Resolução 05/1986 "Procede á refixação do subsídio eda verba de representação do Prefeito Municipal "

27/05/1986

Resolução 04/1986 "Dá a denominação ao Dr. Tancredo de Almeida Neves á Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro "

08/04/1986

Resolução 03/1986 "Concede Diploma de Honra ao Mérito "

04/03/1986

Resolução 02/1986 "Concede Diploma de Honra ao Mérito "

25/02/1986

Resolução 01/1986 "Fixa a data e reajusta a remuneração dos Vereadores "

03/12/1985

Resolução 06/1985 "Reajusta a remuneração dos Vereadores "

26/11/1985

Projeto de resolução 05/1985 "Dispõe sobre reajustamento do subsídio do Prefeito e da outras providências "

29/10/1985

Resolução 04/1985 "Dispõe sobre o regimento-interno da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro "

04/09/1985

Resolução 03/1985 "Reajusta a remuneração dos Vereadores "

27/08/1985

Resolução 02/1985 "Reajusta a remuneração dos Vereadores "

05/03/1985

Resolução 01/1985 "Reajusta a remuneração dos Vereadores "

18/09/1984

Resolução 03/1984 "Reajusta a remuneração dos Vereadores "

10/04/1984

Resolução 02/1984 "Reajusta a remuneração dos Veradores "

03/04/1984

Resolução 01/1984 "Reajusta a remuneração dos Vereadores "

29/03/1983

Resolução 01/1983 "Atualiza a remuneração dos Vereadores e da outras providências "

01/11/1982

Resolução 02/1983

10/09/1982

Resolução 04/1982 "Fixa subsídios e verba de representação do Prefeito "

10/09/1982

Resolução 05/1982 "Fixa verba de representação ou ajuda de custo do Vice Prefeito "

10/05/1982

Resolução 03/1982 "Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro atualiza a remuneração dos Vereadores "

26/04/1982

Resolução 02/1982 "Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro atualiza a remuneração dos Vereadores "

15/03/1982

Resolução 01/1982 "Dispõe sobre a fixação de subsídios e verba de representação do Prefeito Municipal "

17/08/1981

Resolução 04/1981 "Dispõe sobre a modificação do parágrafo 1º do art.18, cap.II, seção I -DA LICENÇA -do regimento-interno da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro "

03/08/1981

Resolução 03/1981 "Atualiza o subsídio do Prefeito Municipal "

27/04/1981

Resolução 02/1981 "Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro atualiza remuneração dos Vereadores "

06/04/1981

Resolução 01/1981 "Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro atualiza a remuneração dos Vereadores "

08/09/1980

Projeto de Lei 09/1980 "A Comissão de Finanças, orçamento e tomada de conta é pela aprovação do Projeto de Lei 09/80 (Autoriza a Constituição de Empresa Municipal de Urbanização "

08/09/1980

Resolução 06/1980 "Fixa o subsídio e a ajuda de custo do Prefeito para a Legislatura seguinte "

09/06/1980

Resolução 04/1980

18/04/1980

Resolução 03/1980 "Atualiza os subsídios do Prefeito "

18/04/1980

Resolução 02/1980 "Dispõe sobre o funcionamento da Câmara "

14/11/1979

Resolução 03/1979 "Aprova, parcialmente, as contas do Sr. Prefeito Municipal, alusivas no ano de 1.971 "

14/11/1979

Resolução 05/1979 "Aprova, parcialmente, as contas do Prefeito Municipal no ano de 1.973 "

14/11/1979

Resolução 04/1979 "Aprova, parcialmente, as contas do Sr. Prefeito Municipal, alusivas no ano 1.972 "

17/10/1979

Resolução 2/1979

10/09/1979

Resolução 05 1980

12/03/1979

Resolução 01/1979 "Atualiza a remuneração dos Vereadores "

16/06/1905

Resolução 14/1994 "Aprova com restrições as contas do Municipio de Carmo do Rio Claro relativas ao ano de 1.987 "

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